Valor Jurídico do Afeto nas Relações do Direito de Família: Construindo o Saber Jurídico

Abstract

A presente dissertação tem como objeto de estudo a importância do afeto, do amor, nas relações do direito de família e na formação da pessoa humana, especialmente para a concretização do princípio da dignidade humana. Para tanto, parte-se de uma análise sobre a família e sua evolução histórica, seguindo pelo estudo acerca das novas formações familiares, desde aquela constituída pelo casamento, até as novas formações, como a família homoafetiva que se apresenta nos dias contemporâneos, pontuando a necessidade de um novo conceito de família e de sua relevância para a formação e manutenção do Estado. Na seqüência, é feita uma análise valorativa do conteúdo do direito, com especial atenção aos elementos informadores do direito natural, passando pelo valor fonte representado pela pessoa e a pessoa do Outro, através do princípio da dignidade humana, fundamento do Estado brasileiro, bem como, pelos valores que informam a família. Finalmente se avalia, com uma orientação psicológica, o afeto, sob a vertente do amor, para formação e estruturação da pessoa, analisando o seu encontro consigo mesmo, ou seja, a descoberta do ‘eu pessoa’, passando pela análise das diversas formas de amor e do prestígio que se deve atribuir ao amor no convívio social, concluindo que o amor representa verdadeiro valor para as relações do direito de família e também para a implementação do princípio da dignidade da pessoa humana.