O REFLEXO DA CULTURA DO ESTUPRO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL.

Abstract

Este artigo pretende elucidar acerca da atuação do Direito Penal Brasileiro no enfrentamento dos casos de violência sexual sofrida pelas mulheres vítimas de seus parceiros no âmbito doméstico, procedendo do raciocínio de que essa atuação pode ser afetada pelo fenômeno da cultura do estupro, ao passo que esta provoca uma série de mecanismos culturais acerca das relações de gênero presentes na coletividade e se revela mediante uma violência simbólica que naturaliza e banaliza tal crime, deixando-o envolto de perspectivas estereotipadas. Adotou-se o método dedutivo, mediante os procedimentos de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial. Ao final, percebeu-se que, mesmo com transformações legislativas que trazem maior visibilidade à violência doméstica e aos crimes contra a dignidade sexual, ainda é possível identificar resíduos dessa cultura retrógrada se perpetuando até à atualidade e incidindo no âmago das relações sociais e no desempenho do Direito Penal Brasileiro.