Paternidade Socioafetiva: o Sentimento Constitucional para a Família Contemporânea

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar a família contemporânea, sob a perspectiva de sua diversidade social, inerentes a ela aspectos afetivos, jurídicos e biológicos. Com a emergência de novos arranjos familiares sob o manto constitucional da dignidade humana é necessário reconsiderar os novos pensamentos e alinhar o Direito às novas realidades sociais. Primeiramente, toma-se como ponto de partida o modelo de família patriarcal, até chegar à pluralidade das famílias contemporâneas que invocam tutela jurídica. Outrossim, o Estado Democrático de Direito legitima a pluralidade familiar, pela introdução de valores essenciais: igualdade, solidariedade e dignidade humana. Examinam-se os modelos de família na atualidade adotando como alicerce dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema. Em se tratando de metodologia, utiliza-se o método jurídico descritivo e qualitativo. Na contemporaneidade o afeto revela sua importância como valor jurídico necessário a constituir relações de parentesco, sobretudo, é critério de estabelecimento de paternidade. Analisa-se na família constitucional, berço do afeto, o compromisso da paternidade no exercício da parentalidade responsável. A partir dessas premissas, examina-se a paternidade socioafetiva enaltecendo a sua prevalência sobre os laços biológicos, uma vez que esta é decorrência do amor, da aceitação, do compartilhamento de vidas e não da consanguinidade. Por fim, verifica-se as funções do pai socioafetivo e as consequências jurídicas advindas do seu reconhecimento. As mudanças ocorridas na sociedade e no Estado refletem diretamente no desenho da família, nesse atual estágio é imperioso reexaminar as relações de filiação e avaliar que esta relação ultrapassa os laços consanguíneos.