O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA

Abstract

O objetivo desse estudo será, através de uma pesquisa bibliográfica, analisar os principais conceitos sobre a Alienação Parental na Guarda Compartilhada bem como as causas e consequências psicológicas que pode acarretar. O homem é um animal, e precisa de cuidados para manter-se vivo. É frágil e com o passar do tempo desenvolveu um sistema complexo de comunicação ao mesmo tempo em que se deu o desenvolvimento psíquico. O conceito de família pode ser considerado até certo ponto subjetivo, pois depende de quem a define, do contexto social, político, cultural, antropológico e até mesmo familiar em que está inserido. A família sempre desempenhou um papel fundamental na vida das pessoas visto que sempre representou a forma como se relaciona com o meio em que vive. Com o passar do tempo percebe-se que a família foi se transformando e adquirindo novas formas e funcionamentos diferentes, conforme o lugar e o momento histórico, os fatores sociais, políticos, econômicos e religiosos. Constata-se, através da literatura específica sobre o assunto que as relações familiares influenciam e são influenciadas pelos movimentos sociais e se modificam conforme as necessidades criadas pelo homem, que modifica seus comportamentos, tornandose diferente de seus antepassados e de seus sucessores. As relações afetivas estabelecidas na família constituem um dos fatores determinantes para o desenvolvimento e o equilíbrio emocional dos seus membros. A afetividade implica uma relação de carinho e cuidado que se tem com alguém. Os laços afetivos proporcionam apoio psicológico e social na família, auxiliando no enfrentamento das dificuldades do cotidiano. Para tanto, o poder familiar possui um papel fundamental, pois não basta alimentar os filhos, é necessário educá-los e dirigi-los á uma vida saudável, em todos os aspectos. A guarda compartilhada surgiu do desejo de ambos os pais quererem compartilhar quanto a criação e educação dos filhos, assim como, os filhos manterem uma comunicação adequada e prazerosa com os pais. Com a contribuição de outras ciências, como a psicologia e a sociologia, a jurídica busca novos meios para determinar a responsabilidade dos pais de maneira compartilhada. O instituto da Alienação Parental surgiu a partir da lei 12.318/10, como uma forma de evitar qualquer abuso que coloque em risco a saúde emocional ou que comprometa o sadio desenvolvimento da criança e adolescente. A Alienação Parental é tida como a interferência na formação psicológica do menor, visando prejudicar o relacionamento com um dos genitores ou alguém de sua família. Enfim, através dos dados colhidos, fica claro que em relação à criança, deve-se sempre evitar que sofram grandes mudanças em sua vida e principalmente na rotina do dia a dia, necessitando sempre de estabilidade, ponto de referência, continuidade afetiva e social, visto que tais mudanças comprometem principalmente o desenvolvimento psíquico dos menores.