TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES DO ESTADO, SUA INFLUÊNCIA NO ESTADO MODERNO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
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Este trabalho visa o estudo detalhado da Teoria da Tripartição dos Poderes na Constituição
Brasileira, desde a formação do Estado, até o surgimento da Tripartição segundo a teoria de
Montesquieu através de seu livro O Espirito das Leis. Visa também a abordagem de cada
poder, Legislativo, Executivo e Judiciário nos dias atuais, desde sua formação até sua
utilização na prática, para que exista realmente equilíbrio, harmonia entre os poderes. E por
fim, este trabalho aborda temas para que sejam estudados em relação as melhores práticas,
para que a lei seja utilizada e feita em prol da sociedade e que sejam respeitados os Princípios
Constitucionais.
