As Modificações do Controle Difuso de Constitucionalidade

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorMachado, Edinilson Donisetept_BR
dc.contributor.authorSoato, Josiane Carla Perezpt_BR
dc.date.accessioned2012-10-15T19:27:19Z
dc.date.available2012-10-15T19:27:19Z
dc.date.issued2008-10-02pt_BR
dc.description.abstractO controle difuso de constitucionalidade é utilizado para que as partes de um processo possam levar ao conhecimento do Judiciário, via juiz de primeira instância, a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo que acarretem lesão ao bem tutelado, pript_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11077/566
dc.titleAs Modificações do Controle Difuso de Constitucionalidadept_BR
dc.typeMonografiapt_BR

Arquivos

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
As Modificações do Controle Difuso de Constitucionalidade.pdf
Tamanho:
440.77 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Monografias de TCC