A DESMATERIALIZAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Abstract

Frente à desmaterialização dos títulos de crédito, o presente trabalho aborda a evolução do direito cambiário e do comércio eletrônico, junto aos principais requisitos dos títulos vigentes que representam o crédito, objeto em tese que assegura aos envolvidos no negócio cambiário maior segurança e celeridade no pagamento da obrigação. Antes só teria eficácia os títulos materializados em cártulas, mas atualmente os títulos eletrônicos vêm tomando lugar no ordenamento jurídico brasileiro, possibilitando a atuação da compra e venda de mercadorias através da internet. O fenômeno da globalização deu vida ao título de crédito eletrônico, o qual porta o mesmo valor e obrigação dos demais títulos. Porém a agilidade pela qual acontecem as transações virtuais é característica fundamental e única dessa universalidade eletrônica. Por meio deste trabalho serão destacados os aspectos petulantes aos títulos de crédito eletrônicos e seus avanços tecnológicos.