CRIMINOLOGIA E A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DO CONFLITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Abstract

ResumoEste artigo tem como objetivo o estudo da criminologia, do delito, do criminoso e da vítima. O presente artigo contou com a análise da política criminal, com enfoque nas funções da pena, e da dogmática penal. O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o método dedutivo, sendo que esta foi orientada pela seleção e análise de fontes bibliográficas e documentais, tais como livros, artigos científicos e legislação nacional e internacional.Os dados referentes ao direito nacional foram analisados por meio de apresentação sistemática destes e em comparação com as informações a respeito das teorias do conflito da criminologia, também obtidas por meio da pesquisa, visando à análise do ordenamento jurídico brasileiro. A partir da adoção de tais métodos, as teorias sociológicas do conflito, por seu turno, representam o objetivo principal do artigo, razão pela qual, foram analisados seus contextos históricos, principais pensadores, fundamentos e caraterísticas, assim como a influência do movimento do labelling approach e da teoria crítica no ordenamenento jurídico brasileiro e quais os institutos relacionados com tais teorias.