ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL.

Abstract

O presente trabalho é fruto de pesquisa e reflexão sobre a exploração do trabalho infantil no Brasil, onde se buscou analisar sua definição e contexto histórico desde a época das grandes navegações até a atualidade, para então se debruçar sobre sua ocorrência no panorama geral nacional, isso considerando os vários caminhos que levam a este grave problema que se tornou um paradoxo, sendo ao mesmo tempo tão antigo e tão atual. E dentro de toda essa reflexão se fez primordial compreender as causas do trabalho infantil, bem como suas consequências, frisando que o trabalho infantil e a educação não podem ser colocados como opções de mesmo cunho, pois como será demonstrado, a educação com certeza é prioridade. Outrossim, analisar a existência de políticas públicas e programas de educação profissional e qualificação dentro desse contexto e o quanto esse tipo de legislação propicia a garantia do princípio da proteção integral já presente na Constituição Federal. Por fim, cabe ressaltar que a metodologia utilizada no presente trabalho é a dedutiva e a técnica de pesquisa adotada é a bibliográfica.