Indenização moral por postura paterna danosa

Abstract

O presente estudo teve por objetivo analisar a possibilidade da ausência de afeto paterno ensejar indenização moral ao filho não amado. Para tanto, o primeiro capitulo apontou os aspectos históricos da família, sua origem, formação e principais modelos familiares bem como o instituto do casamento, enfocando a evolução do Direito sobre o tema até alcançar os princípios do Direito de família e a valorização do afeto enquanto principio jurídico, se abstendo assim o capitulo primeiro a uma pesquisa bibliográfica. O segundo capitulo se voltou para a importância do afeto paterno no desenvolvimento infantil, ressaltando a valorização do afeto paterno e as conseqüências que sua ausência causa a criança sendo que, para tanto, foi realizada uma pesquisa empírica, bibliográfica e jurisprudencial. No terceiro capitulo foi analisada a possibilidade de indenização moral na relação pai-filho, a decisão do Superior Tribunal de justiça acerca do tema e, por fim, foi proposto um novo instituto para solução da questão familiar sendo ela a justiça restaurativa.