Univem Aberto: Recent submissions
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Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e as Relações de Poder: Limites ao Poder Diretivo
(2007-08-23)A pesquisa buscou demonstrar a ocorrência do Assédio moral ou psicoterrorismo no ambiente de trabalho, utilizando-se, para tanto, a linha do programa, Construção do Saber Jurídico, com Área de Concentração em “Teoria do ... -
O movimento dos sem terra: Ação instituinte de direitos
(2007-09-14)Esta pesquisa pretende fazer uma reflexão sobre as ações fomentadas pelo Movimento dos Sem Terra e suas repercussões no campo jurídico. Para tanto, o estudo parte da análise do pensamento jurídico crítico em que desenvolvem ... -
O Controle Judicial das Políticas Públicas: Os limites institucionais-estruturais do Poder Judiciário
(2007-05-25)Após o reconhecimento de um amplo rol de direitos sociais, pela Constituição de 1988, o Judiciário, no exercício do controle judicial das políticas públicas, tem interferido na definição e na execução das diversas políticas ... -
O princípio da proteção ao trabalhador brasileiro e suas perspectivas no século XXI
(2006-06-30)A economia tem um papel fundamental para as transformações no mundo da globalização, alterando vários princípios basilares do direito, inclusive do direito do trabalho, ditando a intensa integração dos mercados mundiais ... -
Direito de Família e Mediação: Uma Análise Sobre o Meio Judicial e Extrajudicial Para a Solução de Conflitos Familiares
(2006-08-30)O presente estudo propõe uma reflexão acerca dos conflitos familiares, que utilizam o meio judicial ou extrajudicial para a resolução das controvérsias nas relações familiares. Dentro do contexto do Programa de Mestrado ... -
ESTADO, DIREITO E LEI: papel das práticas sociais
(2006-04-18)Iniciamos o nosso trabalho procurando demonstrar a idéia do Direito na filosofia. Na Grécia, em especial na tríade Sócrates, Platão e Aristóteles, abordamos a formação da Polis e a contribuição do pensamento destes filósofos ... -
Penhora On-Line na Justiça do Trabalho: Efetividade e Celeridade
(2010-11-26)O objetivo deste trabalho é apresentar algumas características da execução, de modo especial à fase de expropriação do patrimônio do devedor através de penhora de dinheiro em contas bancárias, dando destaque para a penhora ... -
Processo Civil e Tutela Jurisdicional no Estado Democrático
(2008-10-25)A presente monografia tem como objeto o processo civil em meio à ordem constitucional democrática, tendo por parâmetro a tutela jurisdicional efetiva e adequada como fundamento da legitimidade do Estado. A marcante influência ... -
A Tutela Antecipada como Garantia de Efetividade do Processo
(2010-11-12)O benefício de prestação continuada é devido ao idoso e à pessoa portadora de deficiência que não tem meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Esse é o principal benefício assegurado pela ... -
Fator Previdenciário, Fontes de custeio e a Aposentadoria por tempo de contribuição
(2010-12-10)A Previdência Social tem por objetivo assegurar seus filiados contribuintes contras às eventuais ocorrências das contingências sociais existentes na vida cotidiana de todo e qualquer cidadão. Caracteriza-se por uma instituição ... -
Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental
(2010-11-11)A monografia que apresentamos tem como objeto de estudo o Desenvolvimento sustentável com foco na responsabilidade socioambiental. Em um primeiro momento procuramos definir, com fulcro em doutrinas, a definição do Direito ... -
Indenizações por danos decorrentes de acidente do trabalho
(2010-11-13)A presente monografia aborda de forma sistematizada as indenizações por danos decorrentes de acidente do trabalho a cargo do empregador, analisando as principais questões controvertidas sobre o tema, tais como a possibilidade ... -
Guarda Compartilhada – Sob o enfoque de um novo modelo de responsabilidade parental
(2010-11-30)O presente estudo tem por objeto discorrer todo conteúdo histórico, sociológico, jurídico e psicológico que versam á respeito do instituto da guarda, mais precisamente quanto ao instituto da guarda compartilhada. A abordagem ... -
Recursos e Ações de impugnação
(2010-11-30)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto de estudo “Recursos e Ações de Impugnação”. É sabido que o princípio do duplo grau de jurisdição estabelece ser facultado à parte vencida interpor recurso para ter ... -
Aspectos Polêmicos da lei no 11.340-2006 (Maria da Penha)
(2010-12-10)Desde os tempos mais remotos a violência praticada por homens contra as mulheres nunca deixou de existir. Hoje, de forma exorbitante, a violência persiste, seja física, sexual ou moral. Diariamente, várias mulheres sofrem ... -
Execução penal: remição e detração
(2010-06-28)A presente monografia tem como objeto de estudo tecer considerações acerca da execução penal e, mais especificadamente sobre os institutos da remição e detração. A execução compreende a terceira fase do direito de punir ... -
Penhora do fundo de garantia do tempo de serviço para pagamento de pensão alimentícia
(2010-11-12)A presente monografia trata sobre a matéria relacionada à possibilidade de penhora sobre os depósitos da conta vinculada do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço. Primeiramente, o estudo apresenta uma visão geral do ... -
Discussões acerca da convenção n. 158 da OIT
(2010-11-13)Melhorar as condições de trabalho esbarra na vantagem, em termos de custos de produção, que os países menos avançados na concessão de direitos trabalhistas possuem. Desta feita, tornou-se necessária a criação da OIT, ... -
Questões Polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS)
(2010-11-12)A presente monografia tem como objeto de estudo “Questões polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS)”. O benefício de prestação continuada é um benefício assistencial garantido pela Constituição ... -
Arbitragem e Medição como formas de Conciliação
(2010-11-13)Todas as sociedades, grupos, organizações e relacionamentos interpessoais conhecem relações conflitivas em um ou outro momento no processo diário de interação. O conflito nada mais é, na opinião do Dicionário Aurélio: o ...