Navegação 2017 por título
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PARADOXOS DO SISTEMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO: CONSCIÊNCIA ÉTICA
(2017)O combate à corrupção torna os debates sobre os meios de punição cada vez mais intrigantes quando se busca impor efetiva sanção aos agentes públicos. Em se tratando de fenômeno complexo, a corrupção, objeto de infindáveis ... -
O PODER SOBRE A VIDA E A MORTE DO FETO ANENCEFÁLICO NO BRASIL: Análise e discussão sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54.
(2017)O feto anencéfálico caracteriza-se pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, o que reduz, exponencialmente, sua expectativa de vida extrauterina. O Brasil é o quarto país no mundo em casos de anencefalia, ... -
A PRÁTICA E A PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL EM ORGANIZAÇÕES BANCÁRIAS DO BRASIL
(2017)O assédio moral no ambiente de trabalho é uma prática que cresce no cotidiano da sociedade com consequências nefastas para a empresa e principalmente para o trabalhador. O setor bancário brasileiro face às transformações ... -
OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS
(2017)O presente trabalho é fruto de pesquisa bibliográfica relacionada à teoria dos precedentes no sistema jurídico brasileiro, mais especificamente da importância dos precedentes para a garantia da segurança jurídica e ... -
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
(2017)Apoiada na análise da configuração do Estado e sua evolução histórica, bem como nos paradigmas da Administração Pública, esta dissertação objetiva analisar o controle social a partir do acesso à informação, sugerindo o ... -
RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: O INSTITUTO PROCESSUAL DE JULGAMENTO POR AMOSTRAGEM NO STJ
(2017)A multiplicação de Recursos e fundados, sobretudo, em idêntica questão de direito vem há muito despertando a atenção do legislador na medida em que esta ocorrência processual ameaçava o bom andamento do Superior Tribunal ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DA INOBSERVÂNCIA DA CONCESSÃO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
(2017)O presente trabalho é fruto de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, relacionada à indenização do Estado em casos de decretação de prisão cautelar indevida, face às modalidades diversas de prisão dispostas no artigo ... -
A TUTELA DA DIGNIDADE DO CONSUMIDOR SOB A ÓTICA DOS PROJETOS DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: O SUPERINDIVIDAMENTO NO AMBIENTE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
(2017)A pesquisa tem por objetivo verificar e analisar o comércio eletrônico e o superendividamento no contexto do ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva de alteração do Código de Defesa do Consumidor a partir dos ...