Browsing Monografias de TCC by Title
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O salário mínimo como garantidor da dignidade humana: você viveria?
(2010-11-03)A presente pesquisa tem por objetivo analisar o salário mínimo e o atendimento deste às necessidades básicas de um ser humano, bem como de sua família, ligando-o diretamente à dignidade da pessoa humana, que é determinada ... -
SEGURANÇA DO TRABALHO E SUA RELEVÂNCIA NA SEGURIDADE SOCIAL
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Segurança do Trabalho e sua relevância na Seguridade Social”. A pesquisa visa por meio do método hipotético-dedutivo analisar a relevância da Segurança do Trabalho, o qual ... -
A SEGURANÇA JURÍDICA DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NO CONTEXTO DO SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO
(2014)A presente monografia tem por objetivo analisar a segurança jurídica dos direitos reais imobiliários no contexto do sistema registral brasileiro. Assim, inicia-se com uma análise geral do conceito de propriedade, ... -
A SEGURANÇA JURÍDICA E O SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO
(2015)A presente monografia trata acerca da temática inerente à segurança jurídica e o sistema registral imobiliário. É feita uma breve descrição histórica do sistema registral imobiliário desde o descobrimento do Brasil até ... -
O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso propõe relevância e ênfase na área jurídica de pesquisa, tendo em sua importância o Direito Previdenciário. Discorrendo sobre a proteção estatal ao indivíduo em toda sua necessidade, ... -
SISTEMÁTICA CONTEMPORÂNEA DOS RECURSOS TRABALHISTAS
(2016)Os recursos trabalhistas possuem características próprias e peculiares, dada a necessidade de resolução mais célere dos litígios na Justiça do Trabalho em razão da maioria das lides versarem sobre direitos de natureza ... -
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
(2015)O presente tema foi escolhido com o intuito de esclarecer algumas questões acerca da denominada Síndrome da Alienação Parental. Buscou-se conhecersuas consequências na criança ou adolescente alienado. Levando em conta que ... -
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO UNIVERSO JURÍDICO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Sabe-se que o Direito vive em constante mutação, evoluindo na medida em que a sociedade se modifica e progride a cada dia, de modo que forçoso ao Direito que se adeque a essas alterações e evolua como tais. Neste contexto, ... -
SOBERANIA, BIOPODER E A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
(2016)A instalação das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs realizada pelo Governo do Estado de Rio de Janeiro nas favelas da cidade do Rio de Janeiro se revelam como ações de governo voltadas para a produção de um espaço ... -
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Para assegurar a observância do princípio da supremacia da Constituição, a própria Carta Magna cria instrumentos de defesa, entre eles o controle judicial de constitucionalidade dos atos normativos, exercido através da ... -
Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisdicional dos Direitos e Garantias Fundamentais
(2009-10-22)O objeto de estudo do presente trabalho é: “Súmula Vinculante: Efetividade na Tutela Jurisdicional dos Direitos e Garantias Fundamentais”. Como o próprio termo “direitos e garantias fundamentais” indica, esses direitos e ... -
A teleologia social do direito do trabalho: uma investigação sobre a eficácia da clt nas relações de emprego
(2010-12-10)A presente monografia tem como objeto de estudo a teleologia social do direito do trabalho e, consequentemente, a investigação sobre a eficácia da CLT nas relações de emprego, haja vista o vínculo direto que há entre ... -
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (DISREGARD DOCTRINE) E SUA ABUSIVIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como principal objeto de estudo, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua abusividade na Justiça do Trabalho. Analisando primeiramente o instituto da pessoa jurídica e suas ... -
TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA APLICADA AO PROCESSO TRABALHISTA
(2015)O presente trabalho tem como objeto de estudo a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade perante o processo do trabalho. Versa, em seu capítulo principiante, a respeito da hegemonia da ordem ... -
TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES DO ESTADO, SUA INFLUÊNCIA NO ESTADO MODERNO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
(2014)Este trabalho visa o estudo detalhado da Teoria da Tripartição dos Poderes na Constituição Brasileira, desde a formação do Estado, até o surgimento da Tripartição segundo a teoria de Montesquieu através de seu livro O ... -
TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente monografia tem como objeto o estudo da teoria geral do processo cautelar, aplicá- vel às cautelares nominadas e inominadas. O processo cautelar, o mais recente dos três tipos de processo (cognição, execução e ... -
TÍTULOS DE CRÉDITO: APRESENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CHEQUE PÓS-DATADO
(2015)O presente trabalho de curso tem por objetivo de estudo, “Títulos de crédito: apresentação e utilização do cheque pós-datado”. O tema é de suma importância haja vista o enorme número de cheques pós-datado emitidos na ... -
O Trabalhador Doméstico e suas implicações individuais de trabalho
(2010-11-03)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo dos empregados domésticos, dando enfoque aos direitos assegurados e não assegurados a esta classe de trabalhadores que, predomina na maioria dos lares ... -
O TRABALHO DOMÉSTICO E AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “O Trabalho Doméstico e as Diretrizes da Organização Internacional do Trabalho – OIT”. Sabe-se que o trabalhador doméstico esteve à margem da integralidade ... -
TRABALHO ESCRAVO CONEXO AO TRABALHO INFANTIL E O TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
(2015)A presente monografia tem como objetivo de estudo. “Trabalho Escravo conexo ao Trabalho Infantil e ao Tráfico de Pessoas para exploração Sexual no ordenamento jurídico brasileiro”. A elaboração documental acadêmica tem em ...