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O ABANDONO AFETIVO E A POSSÍVEL INCIDÊNCIA DO DANO MORAL
(2019-11-28)O presente artigo depreende-se, a partir da análise simultânea entre o avanço social e o Direito de Família, afim de se examinar a possibilidade da indenização em razão da omissão paternal, onde há a faculdade da prole ... -
ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
(2015)Ao longo da história, tem-se deparado com incontáveis casos de ausência dos pais em face de seus filhos, tanto no aspecto material quanto imaterial, assim os deixando em pleno abandono, principalmente afetivo, culminando ... -
Abandono de Idosos em Relação ao Estatuto do Idoso
(2008-09-18) -
Aborto de Anencéfalo
(2008-10-02)A presente monografia tem como objetivo de estudo o aborto de anencéfalo na legislação brasileira. Expondo de maneira clara a grande discussão que foi buscar auxílio ao judiciário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ... -
ABUSO DE AUTORIDADE E POLÍCIA MILITAR: ANÁLISE SOBRE AS ARBITRARIEDADES COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS “GARANTISTAS” DA LEI
(2021-11-29)A seguinte pesquisa tem por objetivo tratar do tema “abuso de autoridade”, identificar o que disciplinava a Lei no 4.898/65, e analisar as mudanças trazidas pela Lei 13.869/19 tendo como parâmetro de análise a atuação ... -
Acesso a Banco de Dados em Dispositivos Móveis Utilizando J2ME
(2006-12-04)O acesso a banco de dados remotos utilizando uma aplicação J2ME implica na utilização de classes e métodos para prover comunicação com um banco de dados e no desenvolvimento de meios para tratar os dados que serão recebidos ... -
O ACESSO À JUSTIÇA COMO ELEMENTO INSTRUMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL
(2021-12-02)O mínimo existencial, conjunto de condições essenciais para a vida digna, nem sempre é concretizado, o que acaba por violar o princípio da dignidade da pessoa humana, e por este motivo, carece de um mecanismo para o ... -
Acesso à Justiça: Análise de instrumentos viabilizadores construindo o saber jurídico
(2007-10-26)São desenvolvidos no presente trabalho estudos que evidenciam as categorias presentes na linha de pesquisa do Mestrado A Construção do Saber Jurídico. O objeto de pesquisa é o acesso à justiça, a celeridade processual e ... -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COISA JULGADA E SUA ABRANGÊNCIA TERRITORIAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Com o reconhecimento dos interesses transindividuais (aqueles compartilhados por grupos, classes ou categorias de pessoas), surgiu a necessidade de criação de instrumentos efetivos que objetivassem a tutela desses interesses ... -
Ações Afirmativas como instrumento de proteção do gênero feminino: Lei Maria da Penha
(2011-09-14)Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância das ações afirmativas na luta contra a discriminação da mulher em relação à opressão e subalternidade no âmbito do mercado de trabalho, no campo doméstico e familiar, ... -
AÇÕES AFIRMATIVAS: MINORIAS ÉTNICAS, LINGUÍSTICAS E RELIGIOSAS
(2017)O presente trabalho aborda o tema das ações afirmativas consistentes em políticas públicas, que através da desequiparação positiva, permite alcançar a efetiva igualdade substancial. As ações afirmativas serão analisadas a ... -
AS AÇÕES DE ENDOMARKETING NAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA CIDADE DE MARÍLIA.
(2016)Um bom ambiente organizacional, acompanhado de ações de endomarketing eficazes, favorece o funcionamento das empresas e está diretamente ligado ao seu desempenho frente ao mercado. O endomarketing é uma das ferramentas do ... -
AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE EM DETRIMENTO DA REFORMA TRABALHISTA
(2019-11-27)O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise dos pontos positivos e negativos alterados pela lei nº 13.467/2017, a lei da Reforma Trabalhista implementada ao Ordenamento Jurídico Brasileiro no ano de 2017, a fim ... -
Adaptabilidade de Aplicações Web para Dispositivos Móveis
(2008-11-19)A grande oferta de serviços de telecomunicação e de tecnologias computacionais, capazes de prover mobilidade aos diferentes participantes em diferentes áreas e projetos, apresenta a oportunidade para o desenvolvimento de ... -
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ... -
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ... -
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ... -
Adequação e Implantação de Melhoria Ergonômica na Produção de Chope Artesanal
(2016)A saúde e o bem-estar dentro de uma instituição é um elemento de vital importância. Adequando e implementando a ergonomia no posto de trabalho pode acabar ou diminuir a existência de incômodos e dores musculares causadas ... -
Adequação ergonômica e redução dos afastamentos: Análise para aumento da capacidade produtiva
(2013)A saúde dos colaboradores é um fator decisivo no engajamento e produtividade dos mesmos dentro das empresas. A adequação ergonômica do local de trabalho pode reduzir a incidência de muitos prejuízos, tanto humanos quanto ... -
Administração de Serviços e Benefícios Sociais na Organização Empresarial: Um Estudo de Caso na Empresa Nestlé Brasil Ltda.
(2008-11-20)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Administração de Serviços e Benefícios Sociais na Organização Empresarial – Um Estudo de Caso na Empresa Nestlé Brasil Ltda.” Refere-se a um estudo detalhado de um Plano ...