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ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
(2015)Ao longo da história, tem-se deparado com incontáveis casos de ausência dos pais em face de seus filhos, tanto no aspecto material quanto imaterial, assim os deixando em pleno abandono, principalmente afetivo, culminando ... -
Abandono de Idosos em Relação ao Estatuto do Idoso
(2008-09-18) -
Aborto de Anencéfalo
(2008-10-02)A presente monografia tem como objetivo de estudo o aborto de anencéfalo na legislação brasileira. Expondo de maneira clara a grande discussão que foi buscar auxílio ao judiciário pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ... -
Acesso a Banco de Dados em Dispositivos Móveis Utilizando J2ME
(2006-12-04)O acesso a banco de dados remotos utilizando uma aplicação J2ME implica na utilização de classes e métodos para prover comunicação com um banco de dados e no desenvolvimento de meios para tratar os dados que serão recebidos ... -
Acesso à Justiça: Análise de instrumentos viabilizadores construindo o saber jurídico
(2007-10-26)São desenvolvidos no presente trabalho estudos que evidenciam as categorias presentes na linha de pesquisa do Mestrado A Construção do Saber Jurídico. O objeto de pesquisa é o acesso à justiça, a celeridade processual e ... -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COISA JULGADA E SUA ABRANGÊNCIA TERRITORIAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)Com o reconhecimento dos interesses transindividuais (aqueles compartilhados por grupos, classes ou categorias de pessoas), surgiu a necessidade de criação de instrumentos efetivos que objetivassem a tutela desses interesses ... -
Ações Afirmativas como instrumento de proteção do gênero feminino: Lei Maria da Penha
(2011-09-14)Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância das ações afirmativas na luta contra a discriminação da mulher em relação à opressão e subalternidade no âmbito do mercado de trabalho, no campo doméstico e familiar, ... -
AÇÕES AFIRMATIVAS: MINORIAS ÉTNICAS, LINGUÍSTICAS E RELIGIOSAS
(2017)O presente trabalho aborda o tema das ações afirmativas consistentes em políticas públicas, que através da desequiparação positiva, permite alcançar a efetiva igualdade substancial. As ações afirmativas serão analisadas a ... -
AS AÇÕES DE ENDOMARKETING NAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA CIDADE DE MARÍLIA.
(2016)Um bom ambiente organizacional, acompanhado de ações de endomarketing eficazes, favorece o funcionamento das empresas e está diretamente ligado ao seu desempenho frente ao mercado. O endomarketing é uma das ferramentas do ... -
Adaptabilidade de Aplicações Web para Dispositivos Móveis
(2008-11-19)A grande oferta de serviços de telecomunicação e de tecnologias computacionais, capazes de prover mobilidade aos diferentes participantes em diferentes áreas e projetos, apresenta a oportunidade para o desenvolvimento de ... -
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ... -
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ... -
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS SINDICAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo “A adequação dos sistemas sindicais no ordenamento jurídico brasileiro”. O sistema sindical adotado no Brasil, qual seja a unicidade sindical, é resquício ... -
Adequação e Implantação de Melhoria Ergonômica na Produção de Chope Artesanal
(2016)A saúde e o bem-estar dentro de uma instituição é um elemento de vital importância. Adequando e implementando a ergonomia no posto de trabalho pode acabar ou diminuir a existência de incômodos e dores musculares causadas ... -
Adequação ergonômica e redução dos afastamentos: Análise para aumento da capacidade produtiva
(2013)A saúde dos colaboradores é um fator decisivo no engajamento e produtividade dos mesmos dentro das empresas. A adequação ergonômica do local de trabalho pode reduzir a incidência de muitos prejuízos, tanto humanos quanto ... -
Administração de Serviços e Benefícios Sociais na Organização Empresarial: Um Estudo de Caso na Empresa Nestlé Brasil Ltda.
(2008-11-20)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Administração de Serviços e Benefícios Sociais na Organização Empresarial – Um Estudo de Caso na Empresa Nestlé Brasil Ltda.” Refere-se a um estudo detalhado de um Plano ... -
Administração Pública Eficiente e a Arrecadação Tributária como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais
(2017-07-10)O presente estudo tem como objetivo geral a análise da Administração Pública, considerando-a como ferramenta de transformação social, averiguando os desafios enfrentados para uma prática eficiente de governabilidade, ... -
A ADMISSIBILIDADE DA PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL
(2015)A presente monografia tem como objeto de estudo “A admissibilidade da prova emprestada no processo penal”. Por meio da análise do sistema probatório brasileiro e dos princípios constitucionais a ele atinentes, tentou-se ... -
A adoção e suas dificuldades no contexto da sociedade fraterna
(2016)Com o resgate da Fraternidade como categoria política e jurídica uma nova perspectiva se apresenta para o Direito. Os direitos fundamentais, antes capitaneados pela liberdade e pela igualdade, deverão atender as necessidades ... -
Adoção nas relações homoafetivas: Direito ao afeto e parentalidade: construindo o saber jurídico.
(2016-08-30)As lutas pelo reconhecimento social e jurídico da dimensão familiar das uniões homossexuais estão associadas à afirmação/negação do mito da complementariedade dos sexos e dos gêneros, uma vez que a competência moral e ...