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Criando uma Agenda de Reuniões - Moodle
(UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, 2013-02) -
Crime de corrupção na administração pública
(2008-09-30)O presente trabalho analisa o crime de corrupção na administração pública dentro do seu âmbito histórico, legal, conceitual, bem como aborda suas modalidades, ou seja, corrupção passiva e ativa, traçando um breve relato ... -
O CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL DA MÚSICA NA INTERNET
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem por escopo analisar os principais aspectos jurídicos relacionados aos direitos autorais da música na Internet, sob a ótica do Direito Penal. O fenômeno das trocas de música na Internet intensifica ... -
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PENAL PARA O EMPRESÁRIO EM SITUAÇÃO DE COMPROVADO DÉFICIT FINANCEIRO
(2014)O presente estudo teve como objetivo analisar a extinção da responsabilidade criminal em casos de justa causa pelas infrações fiscais da empresa. Esta análise sugere que a empresa não deve responder por ilícito sob a ordem ... -
CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL
(2016)A Seguridade Social brasileira é um sistema de proteção social. O sistema previdenciário brasileiro é moldado através do sistema de contribuições decorrentes dos pagamentos feitos pela sociedade com a finalidade de ... -
OS CRIMES PASSIONAIS NA VISÃO DA PSIQUIATRIA FORENSE E DA PSICOPATOLOGIA
(2015)Os crimes passionais são parte integrante da rotina dos noticiários do mundo atual, os casos crescem a cada dia e são cada vez mais fúteis e cruéis. Hoje, praticamente não há liberdade para se escolher estar ou não em ... -
CRIMES VIRTUAIS: INVASÃO DE PRIVACIDADE À LUZ DA LEI CAROLINA DIECKMANN
(2018-10-24)Esse estudo tem por objetivo a análise de crimes virtuais no Brasil, com ênfase na Lei 12.737/2012 mais conhecida como Lei Carolina Dieckmann e a respeito de outros crimes cometidos na sociedade e no mundo virtual no ... -
A CRIMINALIDADE INFANTOJUVENIL BRASILEIRA E OS ESTRATOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE JUS SOCIOLÓGICA
(2017-12-04)Considerando que a incidência de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes no Brasil tem aumentado substancialmente e vem sendo objeto de clamor e crítica popular objetiva-se por meio deste trabalho ... -
A criminalização do bullyng e cyberbullyng no direito brasileiro: uma análise crítica
(2021-02-26)Dentro da realidade escolar existe um fenômeno conhecido mundialmente como bullying, este atinge crianças e jovens em todos os países. É um evento agressivo que não escolhe gênero, raça, situação financeira da família, ... -
A criminalização dos atos de improbidade administrativa
(2013-01-29)A presente dissertação tem como objeto de estudo a necessidade e conveniência de criminalização dos atos de improbidade. No atual estágio da sociedade brasileira o Direito Penal deve se preocupar com a proteção dos valores ... -
CRIMINOLOGIA E A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DO CONFLITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2019-11-27)Este artigo tem como objetivo o estudo da criminologia, do delito, do criminoso e da vítima. O presente artigo contou com a análise da política criminal, com enfoque nas funções da pena, e da dogmática penal. O método ... -
CRIMINOLOGIA FEMININA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA MULHER COMO CRIMINOSA
(2021-12-01)O objetivo do presente estudo é analisar através da criminologia, a história da mulher frente ao sistema de justiça criminal, e os impactos socioeconômicos da estrutura punitiva em relação a formação da ordem político ... -
A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: OS IMPACTOS NA SOCIEDADE E NO JUDICIÁRIO
(2019-11-28)O presente trabalho visa explorar a visão preconceituosa e segregatória imposta pela mídia sobre a sociedade ao que diz respeito aos chamados “criminosos em potencial” e os impactos de tais ações e pensamentos nos ... -
CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL E LITERATURA: “OS MISERÁVEIS E AS CRIANÇAS LADRONAS”
(2021-12-01)O presente artigo visa analisar de que forma a criminologia e o direito penal podem aparecer em obras de literatura geral tanto estrangeira quanto nacional e de que forma essa relação entre esses diversos campos de ... -
A Crise Economica Finaceira de 2008 e os Impactos para as Micro e Pequenas Empresas
(2009-12-03)A presente monografia tem o intuito de a partir de uma revisão histórica desde a crise de 1929 passando por todos o planos econômicos que o Brasil já teve, estudar a crise econômica financeira de 2008, definir uma MPE seu ... -
O CRITÉRIO DA MISERABILIDADE NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS)
(2021-12-02)O artigo apresenta uma análise sobre a concessão do Benefício de Prestação Continuada ou BPC. Tal benefício configura alguns dos direitos sociais, como o de garantia à previdência e assistência social que é disponibilizada ... -
CRITÉRIOS CONTEMPORÂNEOS E INOVADORES PARA APURAÇÃO DE HAVERES NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS
(2021-12-01)Por se tratar de matéria multidisciplinar envolvendo o Direito como Ciência e a Ciência Contábil, o tema se justifica pela necessidade de interação das Ciências, de modo que, a competência para apurar um balanço especialmente ... -
Crítica à estrutura do processo civil brasileiro: temporalidade procedimental e direitos fundamentais
(2007-06-08)As idéias do liberalismo jurídico, fruto das razões iluministas, atravessaram o Atlântico principalmente pela doutrina italiana e exerceram forte influência sobre o processo civil brasileiro. Por meio de dogmas, implementou-se ... -
Cultura da cidadania no ensino fundamental - apontamentos sobre a (in)efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma construção do saber jurídico
(2015-09-22)O objetivo desta pesquisa é compreender a construção do ensino-aprendizagem do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas de ensino fundamental, como possibilidade de prevenção e, respectiva, redução do ato infracional ... -
A CULTURA ESTATISTA EM DETRIMENTO DA ORDEM SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO APARELHAMENTO ESTATAL E A DA FORMA COMO ELE SE APRESENTA À SOCIEDADE
(2021-11-30)Demandamos sempre mais Estado para a solução de nossos problemas, muitos deles criados justamente pelo excesso de intervenção estatal, que não se limita ao seu papel principal de organização dos meios políticos. Com efeito, ...