A efetivação do Direito à Educação Cidadã por meio da disciplina de Sociologia.

Abstract

O objetivo do presente trabalho é proporcionar reflexões sobre a educação de jovens, entre quinze a dezoito anos, matriculados no Ensino Médio, cursando a disciplina de Sociologia de modo a alterar a sua ementa incluindo noções jurídicas. Após investigação com uma classe específica, em cidade do interior paulista onde se colheu resultados satisfatórios com a inserção na disciplina, torna-se possível sugerir a articulação da referida disciplina com o Direito, cujos conceitos básicos não devem somente ser trabalhados com advogados e afins, mas também discutidos com toda a sociedade, refletindo sobre essas noções a fim de que possam exercer sua cidadania adequadamente, uma vez que a escola pode e deve contribuir para a formação do caráter juvenil, de forma a se democratizar o Direito. Assim, é proposto que seja trabalhado na disciplina citada, proporcionando aos jovens conhecimentos que dizem respeito aos Direitos de todo Cidadão, pois é papel da Educação e do Estado, contribuir para o processo de solidificação dos direitos humanos e da construção da cidadania. Esse fundamento também se encontra no texto constitucional brasileiro, dessa forma, a ideia não é a criação de uma nova disciplina, mas sim o aprimoramento de uma já existente, alterando-se sua ementa e incluindo conteúdos previstos na Proposta Curricular da citada disciplina, documento que norteia os cursos do Ensino Médio brasileiro. A presente pesquisa foi desenvolvida na perspectiva da construção do saber jurídico onde se utilizou o enfoque dedutivo e o levantamento bibliográfico, além da pesquisa qualitativa.