Navegação 2020 por autor "Simonetti, Clovis Eduardo Bianchi"
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PROTAGONISMO JUDICIAL E INSEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO SISTEMA DE PRECEDENTES
Simonetti, Clovis Eduardo Bianchi (2020-06-29)Este trabalho tem por objetivo analisar o papel do Supremo Tribunal Federal no sistema de precedentes judiciais como forma de concretização da segurança jurídica, considerando a falta de unidade e coerência do Direito ...