AVALIAÇÃO DE QUALIDADE: estudo de caso aplicado ao curso de direito de uma faculdade no interior do Maranhão.

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo avaliar a qualidade de ensino de um curso de direito, oferecido por uma faculdade situada no município de Caxias, interior do estado do Maranhão, sob o viés de indicadores de avaliações externas como ENADE e Avaliação de Curso. Alia-se a esse objetivo o estudo dos documentos norteadores e, também, documentos institucionais da Instituição de Ensino do curso pesquisado, bem como a efetividade de suas projeções e metas, buscando neste ponto estabelecer a conexão existente entre os resultados obtidos pelos indicadores externos e a coerência entre os documentos institucionais, sua coerência com as normas educacionais vigentes e o alinhamento entre as ações e metas traçadas pelos documentos internos. Não obstante a isso, partindo dos pressupostos evidenciados na análise dos dados encontrados nos documentos, nos resultados das avaliações externas e na construção do perfil dos docentes vinculados ao curso de direito, busca-se construir evidências, que direcionem a possíveis causas ou reflexos da qualidade de ensino encontrada no curso. O curso de direito em análise possui boa aceitação de mercado, com inserção de um número de profissionais no mercado de trabalho, paralelo a estes resultados, possui conceito positivo junto às avaliações ministeriais, porém se apresenta com resultados desfavoráveis e negativos junto ao ENADE. A referida pesquisa, foi realizada a partir da metodologia de estudo de caso, associado à pesquisa bibliográfica, utilizando-se, para tanto, de periódicos, livros, dissertações, teses e artigos. Foi realizado, ainda, o estudo de portarias e resoluções do Ministério da Educação (Mec) que tratam do tema. A investigação foi conduzida tendo como área de concentração: Teoria do Direito e do Estado e linha de pesquisa: Construção do Saber Jurídico. Ao término do processo de construção desse trabalho conclui-se que o curso em análise possui fragilidades que necessitam ser superadas, porém, por outro lado apresenta potencialidades que, se melhor exploradas e desenvolvidas, podem representar um grande diferencial no futuro do curso e de seu desenvolvimento, bem como contribuir para o desenvolvimento da cidade e seu entorno.