ASSÉDIO MORAL COLETIVO: PERSPECTIVAS DE PREVENÇÃO DE DANOS À DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Abstract

O assédio moral apresenta um contexto histórico e vem sendo tema na atualidade, devido às consequências que acarretamà vítima, ao agressor, e ao empregador, estendendo seus prejuízos à vida social e familiar, que por sua vez é oriundo de relações de trabalho prejudiciais, onde apresenta alta incidência. Entende-se que o fenômeno assédio moral sempre existiu, uma vez que remonta à própria origem do trabalho. Entretanto, a nova realidade nas relações de trabalho, voltada para produtividade e concorrência desenfreadas, aliadas ao avanço tecnológico, bem como crescente conscientização das pessoas acerca dos direitos inerentes à personalidade, à liberdade individual e de trabalho, emprestaram ao fenômeno, importância maior que no passado.De posse das informações apresentadas, esse trabalho teve por objetivo analisar as perspectivas de prevenção de danos à dignidade humana oriundos das relações de trabalho decorrentes do assédio moral coletivo, demonstrar como sua ocorrência viola diretamente a dignidade do ser humano, sendo oriundo da necessidade de aprofundamento acerca da temática, a fim de propor estratégias que visem a resolutividade desse problema tão atual e que permeia as relações de trabalho com impacto direto sobre a saúde das pessoas.A metodologia da pesquisa realizada foi eminentemente dedutivo-didática, por meio de pesquisa bibliográfica, por meio da análise de livros, dissertações, monografias, artigos, periódicos. Foi realizado ainda o estudo de leis federais e estaduais esparsas que tratam do tema, tendo como área de concentração: Teoria do Direito e do Estado e linha de pesquisa: Construção do Saber Jurídico.