ALUGUEL: SITUAÇÃO ATUAL E GARANTIAS DE CRÉDITO

Abstract

O aluguel é algo que sociedades do mundo todo praticam há muitos anos, sendo empregado principalmente quando se trata de imóveis, e proporciona uma alternativa a compra de um bem que, idealmente, seria mais barato para o locatário e fonte de renda para o locador. O presente artigo trata principalmente das relações de aluguel residencial, pois hoje os problemas com moradia são cada vez mais evidentes — o valor a ser pago mensalmente sobe constantemente e a necessidade de um fiador ou da disponibilidade da quantia a servir como caução dificultam a formalização do ato para uma parcela significativa da população que desconhece outras opções ou as julga inviáveis – e algo que deve ser resolvido frente a necessidade e o direito que todos possuem de uma moradia digna. Assim, por meio de jurisprudências, outros artigos escritos por autores que também percebem problemas semelhantes e fatos contemporâneos registrados, bem como utilizando-se de súmulas já existentes e conflitos recentes com novos entendimentos que causam insegurança jurídica e podem afetar os preços praticados em mercado, o texto apresenta um novo modelo que busca facilitar e assegurar de maneira mais eficaz todas as partes em uma relação locatícia sem favorecer ou onerar um dos polos indevidamente.