Aspectos histórico-evolutivos das penas e o reformismo penal

Abstract

O direito penal sofreu diversas mudanças com o passar da história, principalmente no que se refere aos seus objetivos sociais, chegando ao que hoje se apresenta como principal sistema penal a restrição da liberdade, com o fim principal, em tese, da reforma social do apenado, o que se pretende demonstrar nesta pesquisa. Entre os séculos XVII e XX alguns autores escreveram sobre a reforma das penas, o que será também aqui estudado. O presente trabalho pretende abordar tal evolução e seus aspectos, desde os primórdios da pena até os autores reformistas que fundamentaram o principal sistema atualmente vigente. O método utilizado para a pesquisa será o dedutivo e se dará através de análise doutrinária e outras bases de dados sobre as penas.