| dc.description.abstract | Atualmente, dentre desafios que o Direito encontra, surgem os criminosos psicopatas, que,
devido a própria condição psicológica, no que tange a resposta jurídica, têm sido um
obstáculo para o Direito Penal, devido a falta de caráter absoluto da justiça e, porque estes
coalescem características normais e patológicas, confundindo seu real entendimento e
determinação. Esta pesquisa objetiva o estudo sobre a postura do Direito Penal frente aos
delitos cometidos pelos psicopatas, buscando penas adequadas e medidas eficazes para
resguardar a sociedade. Por fim, o trabalho realizará análise da psicopatia a partir do Direito
Penal, as vistas das leis vigentes, empenhando-se para encontrar resposta jurídica para esse
problema. Ademais, constataremos que o psicopata pode ser considerado imputável, pois
possui a capacidade intelectiva e volitiva, fazendo-se necessária a existência de cela especial,
nos casos de punição com pena, não sendo descartada a possibilidade da aplicação de medidas
de segurança, devido ao seu caráter punitivo. O presente trabalho utilizará método hipotético
dedutivo, com abordagem da pesquisa qualitativa e objetivos exploratórios. | pt_BR |
