Navegação Monografias de TCC por título
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O E-COMMERCE E AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS CONTROVERTIDAS
(2014)O presente trabalho de conclusão de curso aborda a tributação no e-commerce. E este tema tem relevância à medida em que se atravessa uma revolução nas relações comerciais que, de simples escambo, passa-se hoje ser efetivada ... -
A EFETIVIDADE DA PENHORA DA MARCA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)O referido Trabalho de Conclusão de Curso intitulado como "A Efetividade da Penhora da Marca no Ordenamento Jurídico Brasileiro” visa apresentar uma análise acerca da penhora de marcas empresariais/comerciais e da sua ... -
A EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)O presente trabalho aborda a respeito da efetividade do instituto jurídico da Recuperação Judicial no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, é realizada uma análise da evolução histórica do direito falimentar, assim ... -
EFETIVIDADE DAS NORMAS INCLUSIVAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: FRENTE À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O presente trabalho tem como objetivo buscar soluções que alcancem a efetividade dos direitos presentes na Carta Magna de 1988, referentes a pessoa com deficiência, Traçando um panorama histórico dos direitos constitucionais ... -
A EFICÁCIA DO PODER JURISDICIONAL DO JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO BRASIL: ANÁLISE SOB A VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
(2015)O poder do Juiz de primeiro grau é a mola propulsora de toda a jurisdição, pois labuta a um trabalho solitário, corajoso e criativo. Saliente-se que é ele que recebe pela primeira vez o cidadão aflito e acena-lhe com a ... -
A EFICIÊNCIA E UTILIDADE DA DATILOSCOPIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
(2016)O presente trabalho é o resultado da investigação sobre o a seara do Processo Penal em conjunto com a Medicina Legal. Com o enfoque direcionado preponderantemente para a eficácia da datiloscopia em nosso ordenamento jurídico, ... -
O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2014)O presente estudo tem como proposta abordar o recente instituto do Direito Empresarial conhecido como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), inserido pela Lei n. 12.441 de 11 de julho de 2011 no ... -
ENTIDADES FAMILIARES NUMA PERSPECTIVA CIVILCONSTITUCIONAL
(2014)Desde os primórdios o homem aprendeu a conviver com outros seres humanos e assim notaram que a vida em conjunto os tornavam mais fortes e resistentes às intempéries que enfrentavam. E a partir desse fenômeno que surge a ... -
Epistemologia do Processo de Conhecimento
(2010-11-10)O objeto de estudo do presente trabalho é: Epistemologia do Processo de Conhecimento. Como o próprio termo diz será um estudo crítico e científico do instrumento estatal de pacificação social. Para tanto iremos nos fixar ... -
O EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO QUANTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR
(2016)O presente trabalho tem como objetivo favorecer algumas reflexões sobre o equilíbrio nas relações de consumo e a responsabilidade civil do fornecedor. Atualmente, na sociedade de consumo em que vivemos, a função de equilibrar ... -
Erro de Proibição, suas espécies e efeitos no Direito Penal vigente
(2008-10-18)Pela teoria finalista da ação criada por Welzel, o crime, em seu conceito formal, adotado pelo Código Penal vigente é composto do fato típico e antijurídico. O fato típico é composto de: conduta, resultado, nexo causal e ... -
O ESTADO E A PROBLEMÁTICA DA ADOÇÃO INTERNACIONAL
(2014)O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo, o “Estado e a problemática da Adoção Internacional”. Busca-se abordar a adoção de forma geral, discorrendo sobre seus requisitos, efeitos e evolução histórica ... -
OS ESTIGMAS: A DETERIORAÇÃO DA IDENTIDADE DO EGRESSO E SUA DIFICULDADE DE REINTEGRAR AO MEIO SOCIAL.
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a deterioração da identidade do egresso, que ao sair do sistema penitenciário possui dificuldades para reintegrar no meio social, uma vez que encontrasse estigmatizado. ... -
Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental
(2008-11-06) -
Eutanásia – Legalidade ou Ilegalidade? Reflexões necessárias do Século XXI
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo discutir a legalidade ou ilegalidade da Eutanásia e sua reflexão no Século XXI. Em análise crítico-reflexiva da Eutanásia no ordenamento jurídico-penal pátrio, bem como de ... -
A EVOLUÇÃO DA GUARDA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE OS ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA DOS FILHOS NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.
(2015)O presente trabalho tem por objetivo estudar a evolução do instituto da guarda dos filhos no Direito Civil Brasileiro na perspectiva do Princípio do Melhor Interesse do Menor. Pretende-se demonstrar alguns fatores que ... -
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PÓS MODERNIDADE
(2014)A família base do Estado, é a principal instituição existente em uma sociedade. É nesse ambiente em que a pessoa se desenvolve, cresce, evolui, cria sua personalidade, sua essência, onde independente do que aconteça sabe ... -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO CONCUBINATO: DIREITO ROMANO AO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS
(2015)O presente trabalho visa esclarecer o concubinato como fato social capaz de produzir efeitos jurídicos. Será demonstrada a complexidade dentro do Direito na definição de família, bem como, traçado uma linha cronológica ... -
A Evolução Legislativa do Instituto da Adoção
(2010-11-03)O presente trabalho tem por objetivo principal, analisar a evolução das legislações relacionadas ao instituto da adoção no Brasil e o contexto histórico em que surgiu em nossa sociedade. O instituto tem grande importância ...