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A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
(2015)
O presente tema foi escolhido com o intuito de esclarecer algumas questões acerca da denominada Síndrome da Alienação Parental. Buscou-se conhecersuas consequências na criança ou adolescente alienado. Levando em conta que ...
RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO DANO AMBIENTAL
(2015)
A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a responsabilidade civil como meio de proteção ao meio ambiente e garantir às gerações futuras o direito à vida e um ambiente saudável. Sendo está responsabilidade ...
APOSENTADORIA ESPECIAL: A CARACTERIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXPOSIÇÃO AO AGENTE AGRESSIVO INSALUBRIDADE E SUAS DIFERENÇAS PARA COM O ADICIONAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE
(2015)
O trabalho visa aprofundar os conceitos sobre a aposentadoria especial, modalidade de aposentadoria prevista no ordenamento jurídico brasileiro, constituindo exceção à regra, uma vez que adota critérios diferenciados para ...
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2015)
Com o advento da Constituição Federal de 1988 o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ganhou status de garantia fundamental e, portanto, exigiu-se maior proteção.
No mesmo sentido, a Magna Carta também trouxe ...
PROFILAXIA CRIMINAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ETIOPATOGENIA SOCIAL
(2015)
O objetivo do presente trabalho é o estudo da criminologia, dos fatores criminógenos sociais e da aplicação da profilaxia como meio eficaz de controle do crime, abordando ainda as medidas privativas adotadas pelo Estado e ...
CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: IMPACTOS SOCIAIS, LEGAIS E INFLUÊNCIAS DA MÍDIA
(2015)
A difusão de pesquisas com humanos e suas respectivas manipulações genéticas, exploram a
possível cura de enfermidades, sendo regidos seus procedimentos pela Bioética pautada em
princípios, que direcionam os preceitos ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E A LESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
(2015)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado por suas omissões quando deveria agir para a efetivação dos direitos fundamentais. Em um primeiro momento será feita análise da responsabilidade ...
A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E SUA EFETIVIDADE
(2015)
A execução em face da Fazenda Pública é regulada pelos arts. 730 e 731 do CPC, e art.100 da CF, pois seus bens não sofrem penhora e expropriação, devido à prerrogativa constitucional de impenhorabilidade e inalienabilidade ...
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA EM RELAÇÃO À TRANSFUSÃO DE SANGUE
(2015)
O presente trabalho aborda o tema da aparente colisão de princípios constitucionais, sendo eles o direito à vida e a liberdade religiosa. Há uma descrição histórica retratando a religião e o constitucionalismo no primeiro ...
O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso propõe relevância e ênfase na área jurídica de
pesquisa, tendo em sua importância o Direito Previdenciário. Discorrendo sobre a proteção
estatal ao indivíduo em toda sua necessidade, ...