Monografias de TCC: Recent submissions

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    • PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR E A MONETIZAÇÃO DO RISCO 

      DE ANDRADE MARQUES DONALONSO, PRISCILA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      Com o passar dos anos percebeu-se a influência do meio ambiente de trabalho e do tipo de atividade exercida sobre a saúde do trabalhador. A Revolução Industrial trouxe desenvolvimento econômico, e também afetou diretamente ...

    • A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 

      GEORGETI SILVA, PAULA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O presente trabalho tem por escopo abordar um dos métodos consensuais de solução de conflitos, qual seja, a conciliação, como um importante instrumento para se atingir a pacificação social. Com uma demanda processual cada ...

    • DO CONSTITUCIONALISMO À CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA: A REALIDADE POLÍTICO-NORMATIVA DAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS 

      LINDA BELLINI CALDEIRA, NATÁLIA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O presente tema surgiu a partir da observação feita em relação aos combates sociais que ocorreram durante séculos pela busca de garantias fundamentais relacionadas à efetivação real de direitos básicos. As mesmas batalhas ...

    • O CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL DA MÚSICA NA INTERNET 

      FORTI DE OLIVEIRA, NATÁLIA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O presente trabalho tem por escopo analisar os principais aspectos jurídicos relacionados aos direitos autorais da música na Internet, sob a ótica do Direito Penal. O fenômeno das trocas de música na Internet intensifica ...

    • DIREITO PATRIMOIAL DA UIÃO ESTÁVEL 

      HELORI CHERARIA PERASSOLI, MAYANA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      A presente monografia tem como objeto de estudo a dissolução da união estável, possibilidade e efeitos patrimoniais no direito de família brasileiro. A união estável consubstancia-se na proteção do Estado ao reconhecer os ...

    • O Homem Delinquente 

      Oshima, Thais Calde dos Santos (Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, 2011)
      O presente trabalho tem por objetivo dissertar sobre “O homem delinquente”. Pretende-se com o presente mostrar que as causas da criminalidade são as mais diversas possíveis: de ordem social, econômica, cultural e até ...

    • Penhora On-Line na Justiça do Trabalho: Efetividade e Celeridade 

      Zuliani, Maria Regina Theatro (2010-11-26)
      O objetivo deste trabalho é apresentar algumas características da execução, de modo especial à fase de expropriação do patrimônio do devedor através de penhora de dinheiro em contas bancárias, dando destaque para a penhora ...

    • Processo Civil e Tutela Jurisdicional no Estado Democrático 

      Sampaio, Fernando José Palma (2008-10-25)
      A presente monografia tem como objeto o processo civil em meio à ordem constitucional democrática, tendo por parâmetro a tutela jurisdicional efetiva e adequada como fundamento da legitimidade do Estado. A marcante influência ...

    • A Tutela Antecipada como Garantia de Efetividade do Processo 

      Lopes, Guilherme Garcia (2010-11-12)
      O benefício de prestação continuada é devido ao idoso e à pessoa portadora de deficiência que não tem meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Esse é o principal benefício assegurado pela ...

    • Fator Previdenciário, Fontes de custeio e a Aposentadoria por tempo de contribuição 

      Santos, Leonardo Leandro dos (2010-12-10)
      A Previdência Social tem por objetivo assegurar seus filiados contribuintes contras às eventuais ocorrências das contingências sociais existentes na vida cotidiana de todo e qualquer cidadão. Caracteriza-se por uma instituição ...

    • Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental 

      Celestrino, Melina de Souza (2010-11-11)
      A monografia que apresentamos tem como objeto de estudo o Desenvolvimento sustentável com foco na responsabilidade socioambiental. Em um primeiro momento procuramos definir, com fulcro em doutrinas, a definição do Direito ...

    • Indenizações por danos decorrentes de acidente do trabalho 

      Costa, Larissa Rabello Souto Tavares (2010-11-13)
      A presente monografia aborda de forma sistematizada as indenizações por danos decorrentes de acidente do trabalho a cargo do empregador, analisando as principais questões controvertidas sobre o tema, tais como a possibilidade ...

    • Guarda Compartilhada – Sob o enfoque de um novo modelo de responsabilidade parental 

      Santos, Patrícia Livia dos (2010-11-30)
      O presente estudo tem por objeto discorrer todo conteúdo histórico, sociológico, jurídico e psicológico que versam á respeito do instituto da guarda, mais precisamente quanto ao instituto da guarda compartilhada. A abordagem ...

    • Recursos e Ações de impugnação 

      Botelho, Priscila Sims (2010-11-30)
      O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto de estudo “Recursos e Ações de Impugnação”. É sabido que o princípio do duplo grau de jurisdição estabelece ser facultado à parte vencida interpor recurso para ter ...

    • Aspectos Polêmicos da lei no 11.340-2006 (Maria da Penha) 

      Pereira, Alessandra de Oliveira (2010-12-10)
      Desde os tempos mais remotos a violência praticada por homens contra as mulheres nunca deixou de existir. Hoje, de forma exorbitante, a violência persiste, seja física, sexual ou moral. Diariamente, várias mulheres sofrem ...

    • Execução penal: remição e detração 

      Tukasan, Cíntia (2010-06-28)
      A presente monografia tem como objeto de estudo tecer considerações acerca da execução penal e, mais especificadamente sobre os institutos da remição e detração. A execução compreende a terceira fase do direito de punir ...

    • Penhora do fundo de garantia do tempo de serviço para pagamento de pensão alimentícia 

      Pereira, Camila Tiemi Sanches (2010-11-12)
      A presente monografia trata sobre a matéria relacionada à possibilidade de penhora sobre os depósitos da conta vinculada do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço. Primeiramente, o estudo apresenta uma visão geral do ...

    • Discussões acerca da convenção n. 158 da OIT 

      Cruz, Rodolfo Menderico Costa (2010-11-13)
      Melhorar as condições de trabalho esbarra na vantagem, em termos de custos de produção, que os países menos avançados na concessão de direitos trabalhistas possuem. Desta feita, tornou-se necessária a criação da OIT, ...

    • Questões Polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS) 

      Alves, Suellen Daiane Carlos (2010-11-12)
      A presente monografia tem como objeto de estudo “Questões polêmicas que envolvem o benefício de prestação continuada (LOAS)”. O benefício de prestação continuada é um benefício assistencial garantido pela Constituição ...

    • Arbitragem e Medição como formas de Conciliação 

      Graci, Ricardo Mazzafero (2010-11-13)
      Todas as sociedades, grupos, organizações e relacionamentos interpessoais conhecem relações conflitivas em um ou outro momento no processo diário de interação. O conflito nada mais é, na opinião do Dicionário Aurélio: o ...