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Mediação; Constelação familiar; formas de resolução de conflitos.
[1]
Medidas trabalhistas. Pandemia. Preservação de empregos. Contrato de trabalho. Covid-19. Medida Provisória nº 936/2020.
[1]
Meio Ambiente de Trabalho. Acidente de Trabalho. Saúde do Trabalhador. Síndrome de Burnout.
[1]
Método do Caso; Método da Aprendizagem por meio de Problemas; Ensino Jurídico.
[1]
Michel Foucault. Criminalidade Feminina. Paradigma de Gênero. Emancipação Feminina. Mulheres Encarceradas.
[1]
Mulher. Trabalho. Discriminação. Direito. Lutas.
[1]
Mulher. Violência. Feminicídio. Homicídio. Natureza Jurídica
[1]
Mulher. Vítima. Vitomologia. Estupro. Crimes sexuais. Discriminação de gênero. Legislação brasileira.
[1]
Mulheres. Transexuais. Transgêneros. Projeto de Lei. Maria da Penha.
[1]
Multa. Coercitividade. Astreinte.
[1]
Multiparentalidade. Socioafetividade. Afeto. Direito de Família.
[1]
Mutação constitucional; segurança jurídica; direitos fundamentais.
[1]
Negociação Coletiva. Reforma Trabalhista. Autonomia. Limites
[1]
Neurociência; Culpabilidade; Livre-Arbítrio; Determinismo.
[1]
Obrigação Avoenga. Estatuto do Idoso. Alimentos. Prisão.
[1]
ouvidoria, cidadão, manifestação, informação
[1]
Ônus da prova. Distribuição do ônus da prova. Princípios da prova. Inversão do ônus da prova. Regra de procedimento. Regra de julgamento.
[1]
Pa Direito do Trabalho. Trabalho escravo contemporâneo. Erradicação do trabalho escravo. Proteção do trabalhador. Dignidade do trabalhador
[1]
Palav Direito à saúde; custos dos direitos; judicialização; reserva do possível; mínimo existencial; processo estrutural.
[1]
Pandemia Covid-19. Restrição de liberdades individuais. Promoção da saúde pública. Atuação do Poder Público.
[1]
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