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Constituição Cidadã; Interpretação Constitucional; Supremo Tribunal Federal; Diálogos Institucionais.
[1]
Consumerismo. Educação ambiental. Meio ambiente. Sustentabilidade.
[1]
Consumidor; Comércio eletrônico; Relação consumerista; Informação; Vulnerabilidade;
[1]
Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. Clubes de Futebol. Atleta Profissional. Rescisão Indireta.
[1]
Contrato de Trabalho Intermitente, Princípios do Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista.
[1]
Contrato de trabalho intermitente. Valor Social do Trabalho. Valorização do Trabalho Humano. Acumulação Flexível. Reforma Trabalhista.
[1]
Contrato Intermitente. Princípios do direito do Trabalho. Inconstitucionalidade.
[1]
Contrato. Tribunal. Descumprimento. Dano. Moral.
[1]
Contratos . Esporte eletrônico.Enquadramento jurídico do esporte eletrônico.
[1]
COVID-19. Direito trabalhista. Impacto. Home Office. Teletrabalho.
[1]
Código de Hamurabi, Escravidão, Estado, Direitos Humanos.
[1]
Criança. Exploração. Mídia. Trabalho Infantil
[1]
Criança; Adolescente; Trabalho infantil; Princípio da dignidade da pessoa humana; Políticas públicas; Proteção.
[1]
Crime organizado, Estado Paralelo, Globalização, Dignidade Humana
[1]
crime organizado; direito penal; milícias.
[1]
Crimes. Tributários. Compliance. Planejamento. Fiscal.
[1]
Criminalidade Infantojuvenil. Formação da Personalidade. Ato Infracional
[1]
Criminologia. Labelling Approach. Teoria Crítica.
[1]
criminologia; estigmatização; sociologia
[1]
Cyberbullying. Revange porn. Violência moral. Violência contra a mulher
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