Publicações: Recent submissions
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REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA INTERNET.
(2020-12-01)O presente trabalho buscou analisar e ter por foco as situações de violência de gênero, ocasionadas no âmbito virtual, em especial as redes sociais, utilizando-se de método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica para ... -
O TELETRABALHO E AS MUDANÇAS DECORRENTES DA REFORMA TRABALHISTA
(2019-11-27)Com a vinda da Reforma Trabalhista pela lei 13.467/2017, o teletrabalho sofreu algumas mudanças em sua regulamentação, tais como as novas modalidades de contrato de trabalho, a jornada de trabalho prevista na CLT não ... -
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇAO DE INOCÊNCIA E A SUA COMPATIBILIDADE COM A EXECUÇÃO PROVISORIA DA PENA
(2019-10-28)O tema proposto para este trabalho encontra-se articulado com a questão da flexibilização do princípio jurídico da presunção de inocência, que vem sendo debatido no Supremo Tribunal Federal, que decidiu que é possível ... -
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR FRENTE AO AMBIENTE DE TRABALHO
(2020-12-01)O presente trabalho trata-se de análise do meio ambiente do trabalho a fim de esclarecer sobre a responsabilidade do empregador na esfera trabalhista. Busca-se demonstrar a importância de um ambiente de trabalho saudável, ... -
O PSICOPATA FRENTE O DIREITO PENAL: PENA OU MEDIDA DE SEGURANÇA?
(2019-11-27)Atualmente, dentre desafios que o Direito encontra, surgem os criminosos psicopatas, que, devido a própria condição psicológica, no que tange a resposta jurídica, têm sido um obstáculo para o Direito Penal, devido a ... -
POSSE E PORTE DE ARMAS NO BRASIL
(2019-11-27)Como um dos assuntos mais comentados na atualidade, a facilidade que o novo governo traz em suas propostas para o porte e posse de armas gera dúvidas em muitos juristas e na população. Muito se especula sobre as vantagens ... -
LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO NOS BENEFICIOS POR INCAPACIDADE E A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
(2019-11-28)O tema pesquisado nesse trabalho foi o limbo Jurídico Previdenciário, que tem como escopo a apresentação e definição deste instituto jurídico, análise do panorama geral de benefícios concedidos, tempo de espera, casos ... -
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS AO ERÁRIO ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO INSS POR ERRO ADMINISTRATIVO
(2019-11-28)O objetivo deste artigo científico visa assegurar os direitos da Constituição Federal em face da relação INSS e segurados nos casos de benefícios concedidos pela autarquia decorrentes de erro da sua própria administração. ... -
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(2019-11-28)No presente artigo analisa-se o assédio sexual especificamente nos ambientes laborais, tratando dos principais tópicos deste assunto, procurando assim sintetiza-los, permitindo uma visão esclarecedora do mesmo. O texto ... -
EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO: UM CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA
(2019-11-27)Desde a revolução industrial, vivemos em uma realidade acelerada, as notícias são transmitidas em instantes, o acesso a informação possibilitou a criação de medicamentos, técnicas, aparelhos capazes de desempenhar as ... -
A RELATIVIZAÇÃO DO “PACTA SUNT SERVANDA” EM CONTRATO DE ADESÃO PORTADOR DE CLÁUSULA ABUSIVA
(2017-12-01)O presente trabalho busca constatar o modo de incidência do Pacta sunt servanda em contrato de adesão portador de cláusula abusiva. Para isso, observa a historicidade do mercado de consumo, levando em consideração que ... -
O ENSINO DAS CIÊNCIAS FORENSES NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO
(2019-11-29)São chamadas Ciências Forenses as disciplinas que trabalham com métodos técnico científicos de análise de vestígios materiais visando produzir provas. Por motivos históricos, a Medicina Legal é, via de regra, a única ... -
A QUALIFICADORA DO FEMINÍCIO E SUA APLICAÇÃO PARA MULHERES TRANSGÊNERO
(2019-11-29)Um dos temas mais atuais dentro da seara jurídica diz respeito à violência contra as mulheres, cada dia mais comum e cada dia mais violenta. Nesse contexto, surge em 2006 a Lei Maria da Penha, que apesar de seus ... -
A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (E.I.R.E.L.I.) NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: BENEFÍCIOS AO EMPREENDEDOR
(2017-11-30)O presente trabalho tem como objeto de estudo a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e os benefícios trazidos para o empreendedor que opta por sua constituição. A atividade empresarial no Brasil não abrangia ... -
CONTROLE JURISDICIONAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
(2019-11-29)Foi instituída a Lei nº 6.938/81 responsável por estabelecer regulamentos, fixar a estrutura legal e administrativa que o procedimento de concessão do licenciamento ambiental deveria respeitar, sendo estas as diretrizes ... -
MEDIDAS PROCESSUAIS - TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO E DE TELECOMUNICAÇÕES.
(2019-11-29)A tributação dos Serviços de Valor Adicionado (SVA) e o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) prestados pelas empresas de telecomunicações são assuntos que geram turbilhões de dúvidas, além de vários entendimentos ... -
OS NOVOS RISCOS DECORRENTES DA SOCIEDADE MODERNA E O FUTURO DO DIREITO PENAL.
(2017-12-04)Com o decorrer dos anos, o homem foi realizando diversos avanços e descobertas nas áreas da ciência, tecnologia, indústria, medicina, entre outras, o que teve seus reflexos na sociedade e fez com que se originasse a ... -
O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO E A IMPOSSIBILIDADE DE SECESSÃO
(2019-11-27)O presente estudo elegeu como objetivo a análise de um problema jurídico de grande complexidade, qual seja a inflexibilidade do pacto federativo brasileiro à secessão e seu valor quanto direito natural. Parte-se da ... -
COMO DEVE SER A ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AOS DELITOS PERPETRADOS POR PSICOPATAS?
(2017-11-29)De uma forma geral o tratamento justo e proporcional a crimes bárbaros tem sido um grande desafio para o Direito. O panorama torna-se ainda mais complexo quando o criminoso em questão é um psicopata, porque a própria ... -
ALTERNATIVAS LEGISLATIVAS HUMANIZADAS AO FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NA PRISÃO CAUTELAR
(2019-11-27)O presente artigo pretende demonstrar precipuamente a situação do encarceramento massivo no Brasil nos dias atuais. Aspira-se apresentar sobre do aumento da criminalidade no país, como uma consequência da consolidação ...