Filtrador por: Assunto

Itens para a visualização no momento 131-140 of 280

Estado; anomalia social; democracia; liberdade individual (1)
Estatuto da Pessoa com Deficiência. Capacidade civil. Curatela. Tomada de decisão apoiada. Interdição. (1)
Estatuto do Estrangeiro. Lei de Migração. Direitos humanos dos migrantes. (1)
Estupro. Estupro de Vulnerável. Presunção de Inocência. In dúbio pro reo. (1)
Eutanásia. Direito constitucional. Direito penal. Ética médica. Direito comparado. (1)
Execução penal. Pandemia. Dignidade da Pessoa Humana. Sistema Carcerário. Punitivismo penal. Conselho Nacional de Justiça. (1)
Família. Aborto Paterno. Alienação Parental. Jurisprudência. Direito Contemporâneo. (1)
Família. Ausência paternal. Abandono afetivo. (1)
Família. Dissolução. Guarda compartilhada. Alienação Parental. (1)
Família. Multiparentalidade. Afetividade (1)