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PROCESSO CIVIL DEMOCRÁTICO: INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NO COMBATE AO PROTAGONISMO JUDICIAL
(2021-03-04)
A sociedade brasileira sofreu diversas mudanças, e, com os direitos
fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário
passou a ser reclamado com maior frequência, reclamando-se a ...
NEOCONSTITUCIONALISMO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PERSPECTIVAS DIANTE DO PROCESSO CONSTITUCIONAL E A RELAÇÃO PROCESSUAL JURÍDICA
(2021-03-04)
A presente dissertação tem como finalidade analisar o uso da tecnologia da inteligência artificial (IA) dentro do Direito, pontualmente na tomada de decisões, traçando um paralelo entre o neoconstitucionalismo, e relação ...