| dc.description.abstract | Este artigo tem como objetivo o estudo da criminologia, do delito, do criminoso e da vítima.
O presente artigo contou com a análise da política criminal, com enfoque nas funções da pena,
e da dogmática penal. O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o método dedutivo,
sendo que esta foi orientada pela seleção e análise de fontes bibliográficas e documentais, tais
como livros, artigos científicos e legislação nacional e internacional.Os dados referentes ao
direito nacional foram analisados por meio de apresentação sistemática destes e em
comparação com as informações a respeito das teorias do conflito da criminologia, também
obtidas por meio da pesquisa, visando à análise do ordenamento jurídico brasileiro. A partir
da adoção de tais métodos, as teorias sociológicas do conflito, por seu turno, representam o
objetivo principal do artigo, razão pela qual, foram analisados seus contextos históricos,
principais pensadores, fundamentos e caraterísticas, assim como a influência do movimento
do labelling approach e da teoria crítica no ordenamenento jurídico brasileiro e quais os
institutos relacionados com tais teorias. | pt_BR |
