| dc.description.abstract | Atualmente há muitas controvérsias no âmbito do Ativismo Jurídico e da Mutação Constitucional na esfera hermenêutica provocando equívocos na aplicação da constituição no domínio da jurisprudência. Por intermédio de análise bibliográfica foi possível a identificação de meios para a uma interpretação mais coerente sobre a aplicação do direito e do juspositivismo, verificou-se que a mutação constitucional é utilizada de forma ativista, militante, ideológica e não como deveria ser realizada ou seja nos ditames dos doutrinadores em solo brasileiro e em sua origem mátria alemã. | pt_BR |
