• português (Brasil)
    • English
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
  • Entrar
Ver item 
  •   Página inicial
  • Direito
  • Bacharelado em Direito
  • Publicações
  • Ver item
  •   Página inicial
  • Direito
  • Bacharelado em Direito
  • Publicações
  • Ver item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

O FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A TRANSGRESSÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Thumbnail
Visualizar/Abrir
TC- Rodrigo Luis Chicarelli Martin.pdf (221.7Kb)
Data
2021-11-29
Autor
Martin, Rodrigo Luís Chicarelli
Metadata
Mostrar registro completo
Resumo
Tendo em vista os inúmeros casos de corrupção que apareceram recentemente, o foro privilegiado por prerrogativa de função passou a ser questionado cada vez mais, gerando uma discussão sobre a constitucionalidade do referido instituto. Nesse sentido, o referido trabalho busca elucidar, primeiramente, o que é o princípio da igualdade e o foro privilegiado e, em seguida, fazer a conexão entre ambos e analisar a constitucionalidade do foro especial. Utilizou-se como metodologia a pesquisa em fontes bibliográficas multidisciplinares; doutrinária, legal e de notícias. Destarte, infere-se que o foro privilegiado não transgride ao princípio da isonomia. Todavia, devido ao extenso rol de cargos privilegiados por esse instrumento e a sobrecarga de recursos no Supremo Tribunal Federal, o instrumento vem cada vez mais se mostrando ineficaz aos olhos da sociedade e perpetuando a sensação de impunidade dos mais poderosos.
URI
http://hdl.handle.net/11077/2111
Collections
  • Publicações [280]

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV
 

 

Navegar

Todo o repositórioComunidades e ColeçõesPor data do documentoAutoresTítulosAssuntosEsta coleçãoPor data do documentoAutoresTítulosAssuntos

Minha conta

Entrar

DSpace software copyright © 2002-2016  DuraSpace
Entre em contato | Deixe sua opinião
Theme by 
Atmire NV