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OS ESTIGMAS: A DETERIORAÇÃO DA IDENTIDADE DO EGRESSO E SUA DIFICULDADE DE REINTEGRAR AO MEIO SOCIAL.
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a deterioração da identidade do egresso, que ao sair do sistema penitenciário possui dificuldades para reintegrar no meio social, uma vez que encontrasse estigmatizado. ... -
A ESTIGMATIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA ETIMOLOGIA CRIMINAL
(2019-11-27)Nos estudos da Etimologia Criminal, nos deparamos com a problemática da estigmatização como origem dos delitos. Estes estigmas atuam marginalizando os indivíduos e grupos, os isolando do acesso aos seus direitos sociais ... -
Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental
(2008-11-06) -
EUGENIA: PARÂMETROS E LIMITES EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA
(2018-10-24)O presente trabalho visa expor o tema eugenia, termo criado por Francis Galton, cujo significado é “bem nascido”. Neste sentido, pode-se classificar a eugenia em positiva e negativa. A primeira visa à modificação das ... -
Eutanásia – Legalidade ou Ilegalidade? Reflexões necessárias do Século XXI
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo discutir a legalidade ou ilegalidade da Eutanásia e sua reflexão no Século XXI. Em análise crítico-reflexiva da Eutanásia no ordenamento jurídico-penal pátrio, bem como de ... -
EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO: UM CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À VIDA
(2019-11-27)Desde a revolução industrial, vivemos em uma realidade acelerada, as notícias são transmitidas em instantes, o acesso a informação possibilitou a criação de medicamentos, técnicas, aparelhos capazes de desempenhar as ... -
EUTANÁSIA: UMA REVISÃO SOBRE ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS.
(2019-11-28)A eutanásia é o procedimento que visa a abreviar o sofrimento do enfermo incurável, proporcionando-lhe uma morte digna. Envolve princípios e direitos constitucionais e as legislações penal e cível. Também é circundada ... -
EVOLUÇÃO DA DIGANIDADE ANIMAL NÃO HUMANA COM ANÁLISE DA LEI 14.064 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
(2021-11-29)O homem há muito tempo explora de maneira intensa as demais espécies, sobretudo os animais domesticados que foram determinantes para que a humanidade atingisse seu atual nível civilizatório. Alimentação, vestuário, ... -
A EVOLUÇÃO DA GUARDA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO: UM OLHAR SOBRE OS ASPECTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA DOS FILHOS NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.
(2015)O presente trabalho tem por objetivo estudar a evolução do instituto da guarda dos filhos no Direito Civil Brasileiro na perspectiva do Princípio do Melhor Interesse do Menor. Pretende-se demonstrar alguns fatores que ... -
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PÓS MODERNIDADE
(2014)A família base do Estado, é a principal instituição existente em uma sociedade. É nesse ambiente em que a pessoa se desenvolve, cresce, evolui, cria sua personalidade, sua essência, onde independente do que aconteça sabe ... -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA DO CONCUBINATO: DIREITO ROMANO AO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS
(2015)O presente trabalho visa esclarecer o concubinato como fato social capaz de produzir efeitos jurídicos. Será demonstrada a complexidade dentro do Direito na definição de família, bem como, traçado uma linha cronológica ... -
A Evolução Legislativa do Instituto da Adoção
(2010-11-03)O presente trabalho tem por objetivo principal, analisar a evolução das legislações relacionadas ao instituto da adoção no Brasil e o contexto histórico em que surgiu em nossa sociedade. O instituto tem grande importância ... -
Excludente de ilicitude: O Instituto da Legítima Defesa, suas diversas faces e a Tese da Legítima Defesa Antecipada
(2010-11-29)O presente trabalho de curso tem como objeto de estudo o Instituto Jurídico da excludente de ilicitude, mais especificamente o Instituto da legítima defesa, suas diversas faces e a novel tese da legítima defesa antecipada, ... -
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O PODER PÚBLICO
(2014)A execução em face da Fazenda Pública é regulada pelos arts. 730 e 731 do CPC, que se localiza dentro do código em um capítulo a parte daquele que prevê o cumprimento de sentença por quantia certa (art. 475-I e seguintes ... -
Execução penal: remição e detração
(2010-06-28)A presente monografia tem como objeto de estudo tecer considerações acerca da execução penal e, mais especificadamente sobre os institutos da remição e detração. A execução compreende a terceira fase do direito de punir ... -
A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E SUA EFETIVIDADE
(2015)A execução em face da Fazenda Pública é regulada pelos arts. 730 e 731 do CPC, e art.100 da CF, pois seus bens não sofrem penhora e expropriação, devido à prerrogativa constitucional de impenhorabilidade e inalienabilidade ... -
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS ACÓRDÃO CONDENATÓRIO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
(2019-11-27)Este artigo pretende avaliar as alterações, e como cada período histórico vivenciado pelo país interferiu nas decisões e principais argumentos utilizados pelos Tribunais Superiores, especialmente o Supremo Tribunal ... -
Exoneração de Alimentos: um direito ou uma obrigação?
(2008-11-11)O presente trabalho desenvolvido sob o título “Exoneração, direito obrigação” tem o intuito de analisar de forma clara e concisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos alimentos no que tange à exoneração da obrigação ... -
A exoneração do dever alimentar com a maioridade civil
(2008-10-29)O direito de alimentos é um dos principais institutos do direito de família, trata-se de um dever imposto por lei. Os alimentos têm por característica principal fornecer elementos essenciais à vida do ser humano, que este ...