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A Família como principal meio reabilitador do preso na pena privativa de liberdade
(2008-10-30)A presente pesquisa tem por objeto o estudo da influência da família do preso, quando da execução da pena privativa de liberdade de seu ente, destacando-a como principal meio para a ocorrência de sua ressocialização. Além ... -
FAMÍLIA MONOPARENTAL NA ATUALIDADE E SEUS FATORES DETERMINANTES
(2016)O presente trabalho tem como finalidade o estudo da família monoparental, na qual, há proteção do Estado pela Constituição Federal e será mostrado, de forma atual, esse âmbito familiar e os fatores que podem determiná-la, ... -
Fator Previdenciário, Fontes de custeio e a Aposentadoria por tempo de contribuição
(2010-12-10)A Previdência Social tem por objetivo assegurar seus filiados contribuintes contras às eventuais ocorrências das contingências sociais existentes na vida cotidiana de todo e qualquer cidadão. Caracteriza-se por uma instituição ... -
O FATOR TRABALHO NA PIRÂMIDE DE CLASSE COMO FUNDAMENTO PARA A DIGNIDADE HUMANA
(2016)O presente trabalho busca analisar o fator trabalho na pirâmide de classes como fundamento para a dignidade humana. Para tanto, traça-se um contexto teórico para melhor aprofundamento do tema. Assim, para ampliar o ... -
O FENÔMENO ASSÉDIO MORAL
(2018-10-25)O presente trabalho aborda o fenômeno assédio moral, mostrando as consequências que ele traz no ambiente de trabalho, as suas características, quais as formas que acontece, como deve ser um ambiente de trabalho e as ... -
O FENÔMENO PEJOTIZAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS NO ATUAL CONTEXTO DA FLEXIBILIZAÇÃO
(2019-11-28)O objetivo do presente trabalho é entender o fenômeno da pejotização e, verificar suas implicações no ordenamento jurídico. A chamada pejotização não é tema novo, mas pelo contrário, já vem sendo usado por empregadores ... -
A “FIGURA” JUIZ DAS GARANTIAS: ANÁLISE SOBRE SUAS JUSTIFICATIVAS E SEUS IMPACTOS
(2021-08)A Lei 13.964/2019 introduziu a “figura” do juiz das garantias ao Sistema Processual Penal brasileiro, e estabeleceu que ele será o responsável por conduzir a fase pré-processual. Assim, iniciada a fase de instrução e ... -
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
(2019-11-28)Este artigo busca discutir a respeito do financiamento de campanhas eleitorais, considerando tamanha importância do tema no futuro do nosso país, buscando compreender as principais mudanças normativas no aspecto ... -
FISCALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SOBRE LEIS PREVIDENCIÁRIAS
(2018-10-24)Sob a ótica do conteúdo jurídico da isonomia, a presente pesquisa teve por objeto analisar uma alteração legislativa promovida nas causas de extinção da pensão por morte, que é um benefício previdenciário de cunho ... -
A FORMAÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A CRISE DEFLAGRADA PELO DECISIONISMO, SOLIPSISMO E ATIVISMO JUDICIAL
(2017-12-01)A formação adequada de uma teoria da decisão judicial – ainda que sempre provisória - só poderá, algum dia, florescer dentro do imaginário do Direito brasileiro quando se abordar uma crise que assola o terreno jurídico ... -
FORMAS DE COMBATE DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO MARÍLIA 2017
(2017-11-30)A presente monografia tem por objetivo analisar as formas de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo, verificando as consequências trazidas ao trabalhador vítima do trabalho análogo ao de escravo, ... -
O FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A TRANSGRESSÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
(2021-11-29)Tendo em vista os inúmeros casos de corrupção que apareceram recentemente, o foro privilegiado por prerrogativa de função passou a ser questionado cada vez mais, gerando uma discussão sobre a constitucionalidade do ... -
Foro por prerrogativa da função
(2009-10-24)O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto do “Foro por prerrogativa da função”. Consistente em uma espécie de competência originária que determinados órgãos de jurisdição superior possuem para conhecer, ... -
FRAUDE CONTRA SEGURO
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Fraude contra seguros”. Vivemos em um momento em que precisamos de praticidade, pois devido aos nossos afazeres, quase não temos tempo para cuidar dos nossos bens pessoais. ... -
A FUNÇÃO DA PSIQUIATRIA FORENSE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO
(2019-11-25)O tema objeto do presente artigo, visa abranger questionamentos sobre a importância da psiquiatria forense na atuação do Poder Judiciário, especialmente no âmbito criminal, quando ambas se fundem, se completando em busca ... -
A FUNÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
(2017-12-04)O presente trabalho “A função do juiz no Processo Penal Constitucional”, tem como objetivo demonstrar a importância da pessoa do magistrado como garantidor dos princípios constitucionais e do justo processo judicial, ... -
A função sócio-ambiental da propriedade pós Constituição de 1988
(2009-11-26)A presente monografia tem como objeto de estudo a questão da função sócio-ambiental da propriedade pós a Constituição de 1988, considerada a “constituição cidadã”. Dentre as diversas garantias normatizadas, a Constituição ... -
A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o reflexo na identidade e saúde do trabalhador
(2009-10-15)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o seu reflexo na identidade e saúde do trabalhador”. Procurei abordar a globalização da ... -
GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)O trabalho ora apresentado terá como foco principal o estudo da modalidade de guarda compartilhada, procurando demonstrar que o direito de família tem a preocupação de buscar novos modelos capazes e dar proteção ao interesse ... -
Guarda Compartilhada – Sob o enfoque de um novo modelo de responsabilidade parental
(2010-11-30)O presente estudo tem por objeto discorrer todo conteúdo histórico, sociológico, jurídico e psicológico que versam á respeito do instituto da guarda, mais precisamente quanto ao instituto da guarda compartilhada. A abordagem ...