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INFIDELIDADE VIRTUAL E A POSSIBILIDADE DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL.
(2019-11-27)Este artigo tem como tema central a possibilidade de se obter ou não indenização por danos morais em caso de um dos cônjuges não cumprir com seu dever de fidelidade e acabar por consumar a infidelidade de modo virtual. ... -
INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
(2019-11-27)O objetivo do presente trabalho é o estudo da técnica do emprego do agente infiltrado como meio de investigação de provas nos delitos relacionados à criminalidade organizada no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ... -
AS INFLUÊNCIAS DA OIT SOBRE O SISTEMA JURÍDICO NACIONAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
(2016)Com a criação da Organização Internacional do Trabalho, como uma das Agências Especializadas da ONU, os Estados Membros, passaram a tratar os assuntos sobre Direito do Trabalho e Previdenciário com mais veemência e ... -
INFLUXOS DA RELIGIÃO NO DIRETO E CONTROLE SOCIAL
(2019-11-28)Ao fazer uma breve análise da nossa Constituição Federal e Códigos em relação a alguns acontecimentos atuais, vê-se claramente a sociedade e o Direito completamente influenciados pela religião, deste modo, mediante a ... -
A Infra-Estrutura de Chaves Públicas brasileira como ferramenta para efetivação do Processo Eletrônico
(2009-10-24)A evolução dos meios de comunicação, em especial a adoção da Internet como meio de comunicação em massa em escala planetária, está levando todas as áreas da sociedade a rever seus métodos e processos, com isso novas formas ... -
Inquérito policial
(2008-10-29)Em decorrência do direito de punir, o Estado exerce controle sobre seus cidadãos, os quais têm o arbítrio de agirem conforme suas vontades, porém, pautados sempre no respeito aos preceitos das leis penais, que asseguram a ... -
A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUAS LUTAS POR DIREITOS E CONTRA DISCRIMINAÇÕES
(2018-10-25)É importante ressaltar que a demora de atribuição de direitos à mulher é devido à falta de empenho, muito tempo se passou para que a mulher tivesse seus direitos reconhecidos, bem como o reconhecimento de que era ... -
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA: ANÁLISE DOS ASPECTOS INTRODUZIDOS PELA LEI 9.795/1999.
(2021-12-01)O presente artigo abordará o advento da Política Nacional de Educação Ambiental Brasileira e sua importância na proteção do Meio Ambiente, buscando analisar ainda os aspectos introduzidos pela Lei n° 9.795/1999 (que ... -
O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA
(2015)O objetivo desse estudo será, através de uma pesquisa bibliográfica, analisar os principais conceitos sobre a Alienação Parental na Guarda Compartilhada bem como as causas e consequências psicológicas que pode acarretar. ... -
O instituto da penhora on-line à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2010-04-28)A presente monografia tem como objetivo central o estudo mais aprofundado da penhora on-line, instituto introduzido no Código de Processo Civil por meio da Lei nº 11.382 de 06 de dezembro de 2006. Tal procedimento fornecerá ... -
A INTERFERÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI
(2019-11-28)O Tribunal do Júri foi instituído no Brasil em 1822 e, perpetua-se até hoje em nosso ordenamento jurídico, previsto no artigo 5º, XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, inserido no Título II, Dos Direitos e Garantias ... -
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, VISANDO O INCENTIVO NO SETOR PRIVADO.
(2019-11-28)A Ordem Econômica consiste de normas constitucionais que definem os objetivos de um modelo para a economia e as modalidade de intervenção do Estado nesse segmento, de forma que o presente artigo, tem como objetivo, o estudo ... -
INTERVENÇÃO DO ESTADO X LIVRE CONCORRÊNCIA: UM ESTUDO À LUZ DO CASO “UBER”
(2016)O objetivo desse trabalho é analisar a intervenção do Estado na economia frente aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência, isto, em face dos setores predominados pelo monopólio, especificamente ao “caso ... -
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL E SEUS IMPASSES PERANTE A LIBERDADE RELIGIOSA CONSTITUÍDA AO POVO.
(2021-12-01)O presente artigo visa analisar a eficácia do caráter construtivo do direito constituído ao povo confrontando-se com a intolerância religiosa persistente no Brasil. O dilema decorre do questionamento realizado sobre a ... -
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC
(2014)O presente trabalho tem como objeto de estudo “A inversão do ônus da prova no CDC”. A inversão do ônus probatório é instituto previsto no Código de Defesa do Consumidor que visa propiciar o equilíbrio processual e permitir ... -
Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
(2009-10-30)A Lei nº 8.078/90 instituiu o Código de Defesa do Consumidor no ordenamento jurídico pátrio, o qual estabeleceu os direitos básicos do consumidor, e uma das maiores inovações no campo material foi o princípio da inversão ... -
A INVISIVEL REALIDADE DO TRÁFICO DE PESSOAS: PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2020-12-01)O presente artigo terá como principal estudo científico, a análise desse delito pouco anunciado, mas praticado frequentemente, fundada na vulnerabilidade da vítima, com maior enfoque a indústria do tráfico para fins ... -
A INVISIVEL REALIDADE DO TRÁFICO DE PESSOAS: PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
(2020-12-01)O presente artigo terá como principal estudo científico, a análise desse delito pouco anunciado, mas praticado frequentemente, fundada na vulnerabilidade da vítima, com maior enfoque a indústria do tráfico para fins de ... -
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS TRABALHADORES ATIVOS EM RAZÃO DE MOLÉSTIA GRAVE
(2019-11-27)Este presente artigo científico tem como intuito a demonstração de, ao trabalhador ativo pode ser concedido à isenção do imposto de renda em razão de moléstia grave. A isenção do imposto de renda contempla os trabalhadores ... -
ITCMD – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DE BENS LOCALIZADOS NO EXTERIOR.
(2019-11-29)A incidência do ITCMD de bens localizados no exterior é algo que gera discussões, o trabalho discorre sobre a possibilidade de incidência. Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é competência dos Estados e ...