Buscar
Itens para a visualização no momento 271-280 of 614
Controle Judicial de Políticas Públicas
(2010-10-30)
A presente monografia possui como objeto de estudo o “Controle Judicial de Política Públicas”. Analisa-se o papel do Poder Judiciário em nosso Estado Democrático de Direito. Apresenta o conceito de políticas públicas e ...
O TRATAMENTO LEGAL DIFERENCIADO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
(2016)
O presente trabalho visa realizar um estudo sobre o tratamento legal diferenciado entre o
cônjuge e o companheiro dentro do Direito Sucessório. No qual será abordado acerca da
entidade familiar no sistema jurídico ...
DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM DIREITO PENAL DE TERCEIRA VELOCIDADE
(2016)
A presente pesquisa tem como objeto de estudo a teoria do Direito Penal do Inimigo, trazida à
tona pelo jusfilósofo alemão Günter Jakobs como uma opção diversa de atuação do Direito
Penal clássico. Esta teoria se baseia ...
PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM COMPARATIVO ENTRE A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 236
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como principal objetivo a abordagem do tema
inerente à progressão e regressão de regime na pena privativa de liberdade, fazendo um
comparativo com o ordenamento jurídico atual ...
ASPECTO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
Objetiva o presente trabalho de conclusão de curso, à luz dos direitos fundamentais de terceira geração, mais especificamente da função social da posse e propriedade, dos Princípios e Objetivos Fundamentais da República ...
PROTEÇÃO DOS SIGNOS SONOROS: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA À LUZ DOS NOVOS CONTORNOS EMPRESARIAIS
(2014)
O presente trabalho tem como escopo o estudo da possibilidade de proteção dos sinais
sonoros no ordenamento jurídico brasileiro, haja vista que o som, por não se tratar de sinal
visualmente perceptível, requisito necessário ...
As Medidas Especificas de Proteção do artigo 101 do ECA: O Acolhimento Institucional e seus aspectos gerais
(2010-11-17)
A presente monografia tem como objeto de estudo, apresentar a evolução histórica das crianças e dos adolescentes ao longo dos anos e comentar sobre as medidas especificas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, ...
Responsabilidade civil em dano ambiental
(2008-10-17)
O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil como medida de defesa ao meio ambiente, buscando prevenir os danos e punir acertadamente os infratores, para garantir às gerações futuras o direito ...
GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O trabalho ora apresentado terá como foco principal o estudo da modalidade de guarda compartilhada, procurando demonstrar que o direito de família tem a preocupação de buscar novos modelos capazes e dar proteção ao interesse ...
Júri: juízo de formação da culpa
(2010-11-13)
O Presente trabalho analisa o instituto do Tribunal do Júri, focando-se o estudo mais precisamente em sua primeira fase, denominada Juízo de Admissibilidade. Expõe-se desde seu surgimento no âmbito mundial, como no ordenamento ...