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A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS
(2015)
O presente tema foi escolhido com o intuito de esclarecer algumas questões acerca da denominada Síndrome da Alienação Parental. Buscou-se conhecersuas consequências na criança ou adolescente alienado. Levando em conta que ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE À OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À SAÚDE
(2015)
Tem como objeto de estudo a análise da responsabilidade civil do Estado frente aos atos omissivos na prestação de serviço à saúde. Segundo art. 37, §6º, da Constituição Federal a responsabilidade civil do Estado se apresenta ...
DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO
(2014)
O contrato de trabalho no Brasil teve seus parâmetros estabelecidos principalmente com a
chegada da Constituição Federal de 1988, que trouxe seu artigo 7º para demonstrar os direitos
sociais do trabalhador. Além do texto ...