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Aspectos Polêmicos da lei no 11.340-2006 (Maria da Penha)
(2010-12-10)
Desde os tempos mais remotos a violência praticada por homens contra as mulheres nunca deixou de existir. Hoje, de forma exorbitante, a violência persiste, seja física, sexual ou moral. Diariamente, várias mulheres sofrem ...
Execução penal: remição e detração
(2010-06-28)
A presente monografia tem como objeto de estudo tecer considerações acerca da execução penal e, mais especificadamente sobre os institutos da remição e detração. A execução compreende a terceira fase do direito de punir ...
Arbitragem e Medição como formas de Conciliação
(2010-11-13)
Todas as sociedades, grupos, organizações e relacionamentos interpessoais conhecem relações conflitivas em um ou outro momento no processo diário de interação. O conflito nada mais é, na opinião do Dicionário Aurélio: o ...
Dialética do Direito ao Trabalho na Constituição Federal
(2010-11-12)
A presente monografia tem como objeto de estudo, a “Dialética do Direito ao Trabalho na Constituição Federal”. Na atualidade milhões de pessoas vivem desempregadas ou subempregadas em todo o mundo. O objeto de estudo do ...
A Tutela Antecipada como Garantia de Efetividade do Processo
(2010-11-12)
O benefício de prestação continuada é devido ao idoso e à pessoa portadora de deficiência que não tem meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Esse é o principal benefício assegurado pela ...
Casamento e união estável – equiparação legislativa
(2010-11-03)
O presente trabalho tem como objetivo de estudo os institutos do casamento e da união estável, tanto de forma individual quanto de forma comparativa, inclusive estabelecendo os pontos positivos e negativos de cada um e as ...
Homicídios passionais: a paixão e sua motivação para o crime
(2010-11-29)
O trabalho trata do fenômeno dos homicídios passionais, cometidos por emoções intensas, como a paixão, sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e vitimológico. Estuda, ...
Ética na Internet: os conflitos entre particulares no ciberespaço face às dimensões da liberdade e os princípios éticos como base de solução
(2010-12-03)
O presente trabalho tem por objetivo estudar os conceitos de ética subjetiva ou moral, como uma necessária conduta individual, e de ética objetiva ou justiça, por ser o fundamento de uma sociedade fundada na dignidade ...
Penhora do fundo de garantia do tempo de serviço para pagamento de pensão alimentícia
(2010-11-12)
A presente monografia trata sobre a matéria relacionada à possibilidade de penhora sobre os depósitos da conta vinculada do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço. Primeiramente, o estudo apresenta uma visão geral do ...
O Trabalhador Doméstico e suas implicações individuais de trabalho
(2010-11-03)
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo dos empregados domésticos, dando enfoque aos direitos assegurados e não assegurados a esta classe de trabalhadores que, predomina na maioria dos lares ...