Direito: Recent submissions
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A Aplicabilidade Do Princípio Da Igualdade Na Lei 11.340, De 7 De Agosto De 2006
(2008-10-24)O presente estudo tem por objetivo o confronto dos aspectos gerais do princípio da igualdade, e principalmente a sua aplicabilidade diante da lei 11.340 de 7 de Agosto de 2007, discutindose a sua correlação com as igualdades ... -
A teleologia social do direito do trabalho: uma investigação sobre a eficácia da clt nas relações de emprego
(2010-12-10)A presente monografia tem como objeto de estudo a teleologia social do direito do trabalho e, consequentemente, a investigação sobre a eficácia da CLT nas relações de emprego, haja vista o vínculo direto que há entre ... -
Descriminalização da violação de direitos autorais
(2010-12-01)O presente trabalho aborda a proteção penal dispensada aos direitos autorais. Trata da evolução histórica, da classificação dos direitos autorais e das obras protegidas tanto no Brasil quanto em âmbito internacional. A ... -
A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988
(2010-11-11)O presente trabalho, intitulado “A Divisão de “Poderes” da Constituição de 1988”, consiste num breve estudo sobre o princípio da separação de poderes. Por meio de uma contextualização histórica e conceitual da teoria da ... -
Casamento e união estável – equiparação legislativa
(2010-11-03)O presente trabalho tem como objetivo de estudo os institutos do casamento e da união estável, tanto de forma individual quanto de forma comparativa, inclusive estabelecendo os pontos positivos e negativos de cada um e as ... -
O Trabalhador Doméstico e suas implicações individuais de trabalho
(2010-11-03)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo dos empregados domésticos, dando enfoque aos direitos assegurados e não assegurados a esta classe de trabalhadores que, predomina na maioria dos lares ... -
A Demonstração do Valor Adicionado e sua validação como peça contábil obrigatória segundo a Lei 11.638-2007
(2010-12-02)O presente trabalho tem como objetivo estudar a recente obrigatoriedade da Demonstração do Valor Adicionado – DVA – dada pela Lei 11.638 de 2007, como demonstração financeira. Para tanto, primeiramente são abordados os ... -
Licitação e as novidades trazidas pelo Pregão Presencial
(2010-11-13)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Licitação e as novidades trazidas pelo Pregão Presencial”. Abordou-se, inicialmente, a evolução histórica no país sobre a Licitação, desde se sua origem em 1862 até sua ... -
Epistemologia do Processo de Conhecimento
(2010-11-10)O objeto de estudo do presente trabalho é: Epistemologia do Processo de Conhecimento. Como o próprio termo diz será um estudo crítico e científico do instrumento estatal de pacificação social. Para tanto iremos nos fixar ... -
O direito ambiental e a nova ética da sustentabilidade
(2010-11-11)A presente monografia tem como objeto de estudo, o direito ambiental e a nova ética da sustentabilidade. A sociedade atual encara prejuízos sociais, econômicos e ambientais devido à intensa globalização do mercado. Nesta ... -
A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas
(2008-10-16)A presente monografia tem como objeto de estudo, “A experimentação animal no sistema jurídico brasileiro e suas implicações éticas”. A utilização de animais como instrumentos de pesquisas, tanto no âmbito científico como ... -
Júri: juízo de formação da culpa
(2010-11-13)O Presente trabalho analisa o instituto do Tribunal do Júri, focando-se o estudo mais precisamente em sua primeira fase, denominada Juízo de Admissibilidade. Expõe-se desde seu surgimento no âmbito mundial, como no ordenamento ... -
Análise crítica da delação premiada como meio de combate às organizações criminosas
(2010-11-11)O presente trabalho de pesquisa tem como objeto de estudo a delação premiada sob um aspecto particular que é o seu emprego em face das organizações criminosas, enfocando o ponto de vista ético e moral do instituto. As ... -
Exploração Sexual Via Rede de Internet
(2010-12-04)O método utilizado neste trabalho será o indutivo, que parte de questões particulares até chegar a conclusões generalizadas. Quanto à abordagem do problema a pesquisa é qualitativa, e o procedimento técnico é classificado ... -
Os Direitos Sucessórios da União Estável
(2009-10-29)A presente monografia tem como objeto de estudo “Os direitos sucessórios da união estável” e, como finalidade, entendermos todo o contexto que envolve o objeto. Analisamos a família contemporânea que, por sua vez, sofreu ... -
Os Direitos Sociais do Trabalho e Sua Revisão Pelo Poder Político
(2008-09-23)Os direitos do trabalhador, em decorrência do grande desenvolvimento do mercado internacional vem sofrendo varias tentativas de flexibilização. Verificar se o poder político pode retirar ou alterar os direitos sociais do ... -
Consentimento da vítima e suas consequências para o Direito Penal
(2009-10-17)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Consentimento da vítima e suas consequências para o direito penal”. Quanto ao objetivo geral trata-se de pesquisa descritiva, segundo a abordagem do problema, trata-se de ... -
Direito de Greve de Servidor Público
(2009-10-23)A presente monografia tem como objeto de estudo, “O Direito de Greve de Servidor Público”, que visa a um esclarecimento acerca deste direito constitucionalmente garantido, mas que até a presente data não se encontra ... -
Foro por prerrogativa da função
(2009-10-24)O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto do “Foro por prerrogativa da função”. Consistente em uma espécie de competência originária que determinados órgãos de jurisdição superior possuem para conhecer, ... -
Mal-Estar, Senso Comum e Populismo Punitivo
(2009-10-29)A presente monografia intenta compreender o mecanismo da chamada paranóia punitiva a partir do estudo da interação entre dois atores específicos: o Estado e a Sociedade, pelo viés lógico do pensamento crítico criminológico. ...