Direito: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 81-100 of 615
-
ALIENAÇÃO PARENTAL: A PATOLOGIZAÇÃO DO AMOR
(2021-11-30)Considera-se alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, ... -
CONTROVÉRSIAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA "CLOUD COMPUTING" – ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO E DO STF.
(2021-12-01)O presente trabalho tem como objetivo analisar a tributação das Cloud Computing pelo Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, objeto de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional, e sua harmonização ao princípio ... -
CONCORRÊNCIA DESLEAL POR MEIO DA PUBLICIDADE COMPARATIVA
(2021-11-30)A pesquisa tem como objetivo analisar o princípio da livre concorrência e dos atos que configuram concorrência desleal em razão da publicidade, estes atos estão previstos na Lei de Propriedade Industrial em seu artigo ... -
ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A NECESSIDADE DE SUA NORMATIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA.
(2021-12-01)O estudo visa apresentar uma análise do crime de Assédio Sexual cometido nas relações de trabalho juntamente com a necessidade de sua normatização na legislação trabalhista brasileira, devido sua estreita relação com o ... -
A COAUTORIA DO ESTADO NO CRIME ORGANIZADO E O CASO MARIELLE FRANCO
(2021-12-02)Com alta efetividade nas práticas criminosas, as facções e milícias, decorrente da sua sistemática organização hierárquica e metodológica, com sua expansão para o interior do país e até mesmo para toda a América Latina, ... -
DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS E O AMBIENTE DE TRABALHO: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA DOENÇA DO TRABALHO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS
(2021-11-30)O presente artigo tem como objetivo abordar o tema doenças psicossomáticas que se desenvolvem no ambiente de trabalho. Com este estudo podemos perceber que a forma com que é desenvolvido um respectivo trabalho, as maneiras ... -
A POSSIBILIDADE DE PENHORA DO ÚNICO BEM IMÓVEL DE FAMÍLIA DO FIADOR
(2021-12-02)Diante da impenhorabilidade do bem de família presente nos artigos 5º da LINDB, art. 2035 §par. Único, e Súmula 486 do Superior Tribunal de Justiça, existem casos julgados, e Súmula 549 do Superior Tribunal de Justiça que ... -
APONTAMENTOS ACERCA DO ENQUADRAMENTO JURÍDICO DO ESPORTE ELETRÔNICO NO BRASIL
(2021-12-01)Apesar de atualmente o Brasil estar entre os países que mais faturam com o esporte eletrônico, e ser estar entre os países com maior audiência nesse meio, a profissão ainda não é reconhecida no pais, sendo que sequer existe ... -
MÍDIA E TRABALHO INFANTIL: ONDE TERMINA A DIVERSÃO E COMEÇA A EXPLORAÇÃO
(2021-11-30)O objetivo deste artigo é analisar o trabalho infantil e, principalmente a forma exposição de crianças e adolescentes na mídia e em redes sociais. Em grande parte dos casos o trabalho infantil ocorre em função da insuficiência ... -
EFEITOS SUCESSÓRIOS QUANTO À INSCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
(2021-11-11)O presente trabalho tem como base a construção de uma abordagem crítica sobre os direitos sucessórios do companheiro e seus efeitos quanto à inconstitucionalidade no artigo 1.790 do Código Civil. De acordo com estudos ... -
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: ALTERNATIVAS À SUA ADEQUAÇÃO
(2021-11-29)Desde a Reforma Trabalhista, há uma nova figura contratual no Brasil: o contrato de trabalho intermitente. Sua regulamentação, parte da pretensa modernização das leis do trabalho às demandas do mercado, deve ser analisada ... -
OS DIREITOS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
(2021-11-29)A evolução do futebol criou muitos conflitos de interesses, revisitado no mundo jurídico e por conta disso, foram criadas Leis e direitos que devem ser observados e seguidos. Não diferente, este assunto tem relevância ... -
A LEI Nº 13.986/2020 COMO EFETIVAÇÃO DO PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA FRENTE ÀS DEMANDAS DO AGRONEGÓCIO
(2021-12-01)Considerando as profundas modificações ocorridas no âmbito do agronegócio brasileiro, bem como o compromisso de desenvolvimento econômico constitucionalmente assumido pelo Estado, esta pesquisa tem por objetivo analisar ... -
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DO ARTIGO 227, CAPUT, DA CF/88
(2021-11-29)A temática aqui proposta encontra-se na seara do Direito da Criança e do Adolescente, sendo resguardada não somente de forma primordial pela Constituição Federal, como também pelo ECA, além de outras legislações específicas ... -
DIREITO DO CONSUMIDOR SOB À ÓTICA DA EMPRESA: ÀS REGALIAS ADOTADAS PELOS JUDICIÁRIOS BRASILEIROS.
(2021-12-01)O artigo apresentado abordará todo o cenário consumerista, contudo, sob a ótica das empresas. O principal objetivo na apresentação do tema é demonstrar a generalização das garantias prol consumidores, sem que haja uma busca ... -
DIREITO DO CONSUMIDOR SOB À ÓTICA DA EMPRESA: ÀS REGALIAS ADOTADAS PELOS JUDICIÁRIOS BRASILEIROS.
(2021-11-29)O artigo apresentado abordará todo o cenário consumerista, contudo, sob a ótica das empresas. O principal objetivo na apresentação do tema é demonstrar a generalização das garantias prol consumidores, sem que haja uma busca ... -
A CONDUTA ADEQUADA DO MEDIADOR E CONCILIADOR
(2021-11-30)O presente trabalho visa estudar algumas considerações a respeito dos princípios da conciliação e da mediação, impostas no Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 2015, realizadas em um Centro Judiciário de Solução de ... -
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO
(2021-11-29)O presente trabalho tem como objetivo tratar um assunto controverso na doutrina, matéria na qual é discutida no Código de Processo Penal. Trata-se de a possibilidade do delegado de polícia aplicar o princípio da ... -
DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO E SUAS CONSEQUENCIAS NO CONTRATO DE TRABALHO.
(2021-11-30)O tema a ser abordado está relacionado dentro do contexto atual da classe trabalhadora brasileira, que se encontram cada mais desinformados sobre temas que interferem diretamente na sua relação de emprego. Esse trabalho ... -
EVOLUÇÃO DA DIGANIDADE ANIMAL NÃO HUMANA COM ANÁLISE DA LEI 14.064 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
(2021-11-29)O homem há muito tempo explora de maneira intensa as demais espécies, sobretudo os animais domesticados que foram determinantes para que a humanidade atingisse seu atual nível civilizatório. Alimentação, vestuário, ...