Navegação Bacharelado em Direito por título
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A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: CONSTITUCIONALIDADE E VALOR PROBATÓRIO
(2021-12-02)Visando corroborar para a construção do saber jurídico necessário ao exercício da negociação no âmbito penal, notadamente em razão da ampliação do espaço consensual ocasionado pela introdução legal do acordo de não persecução ... -
CONFLITOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(2021-12-01)Estuda-se o conflito societário dentro de uma Sociedade Anônima em âmbito de Recuperação Judicial. Em se tratando de Sociedade Anônima, há sempre presente um sócio administrador que gera e cuida da própria sociedade, bem ... -
CONFLITOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(2021-12-01)Estuda-se o conflito societário dentro de uma Sociedade Anônima em âmbito de Recuperação Judicial. Em se tratando de Sociedade Anônima, há sempre presente um sócio administrador que gera e cuida da própria sociedade, ... -
Consentimento da vítima e suas consequências para o Direito Penal
(2009-10-17)A presente monografia tem como objeto de estudo, “Consentimento da vítima e suas consequências para o direito penal”. Quanto ao objetivo geral trata-se de pesquisa descritiva, segundo a abordagem do problema, trata-se de ... -
Conseqüências Jurídicas da Alteração do Crime de Embriaguez ao Volante
(2009-10-24)O Código de Trânsito Brasileiro vem sofrendo várias alterações, sendo que a mais recente delas alterou o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro pela Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que incriminou a condução de ... -
Considerações Jurídicas sobre o Comércio Eletrônico no Brasil
(2009-11-13)O presente trabalho foi desenvolvido e construído tendo como base a linha de pesquisa do Mestrado em Direito do UNIVEM “Construção do Saber Jurídico”, esta tem como foco principal a apresentação e análise das considerações ... -
Considerações sobre os Direitos e Garantias Processuais dos Adolescentes na Aplicação da Medida de Internação
(2008-10-01)O objetivo principal deste trabalho é analisar se as garantias processuais estão sendo asseguradas aos adolescentes, sobretudo no tocante à aplicação de internação, medida extrema, aplicada somente nas hipóteses taxativas ... -
A CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DIREITO INDIVIDUAL À PRIVACIDADE VERSUS SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.
(2015)O presente trabalho de conclusão de curso trata de um conflito interpretativo entre as disposições da Lei Complementar n.º 105/2001(lei do sigilo bancário), artigos 5º e 6º e a Constituição Federal brasileira, mais ... -
A CONSTITUCIONALIDADE DA “LEI SECA”
(2018-10-24)O presente artigo científico tem como ponto central a análise da constitucionalidade da “Lei Seca”. Verifica-se que a violência no trânsito, nos dias atuais, é crescente, mas, apesar de bem intencionado, o legislador ... -
A CONSTITUCIONALIDADE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO: AUXÍLIO-RECLUSÃO
(2021-12-02)relevância do estudo sobre “A Constitucionalidade do Benefício Previdenciário: Auxílio -Reclusão”está em elucidar os pontos importantes sobre o assunto, a fim de possibilitar maiores esclarecimentos à sociedade e dirimir ... -
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS AO ERÁRIO ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO INSS POR ERRO ADMINISTRATIVO
(2019-11-28)O objetivo deste artigo científico visa assegurar os direitos da Constituição Federal em face da relação INSS e segurados nos casos de benefícios concedidos pela autarquia decorrentes de erro da sua própria administração. ... -
OS CONTORNOS DA AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
(2014)O presente estudo aborda sobre as relações contratuais tendo como foco os contratos, seus princípios e sua funcionalização diante do contexto que o mesmo se estabelece. O estudo foi desenvolvido, devido o interesse em ... -
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL
(2021-12-02)Destarte, objetiva-se com a presente pesquisa, por meio do método dedutivo, analisar a alienação parental e quais suas consequências na formação do menor. Em tempos de pandemia, muitas vezes o genitor tem seu direito de ... -
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE AFETIVA POR NEGATIVA DE AFETIVIDADE PARENTAL
(2014)O abandono afetivo, conforme será suscitado, está ligado a ideia de ausência de participação dos pais no desenvolvimento da prole, no que diz respeito a necessidade de se oferecer afeto, diferindo-se do abandono material, ... -
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO: ALTERNATIVAS À SUA ADEQUAÇÃO
(2021-11-29)Desde a Reforma Trabalhista, há uma nova figura contratual no Brasil: o contrato de trabalho intermitente. Sua regulamentação, parte da pretensa modernização das leis do trabalho às demandas do mercado, deve ser analisada ... -
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NA REFORMA TRABALHISTA
(2019-11-27)A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 criou o contrato de trabalho intermitente como uma modalidade de trabalho sob vínculo de emprego, com jornada e salário variáveis, de acordo com a demanda do empregador, e foi ... -
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: A FRAGILIDADE FRENTE AOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO DO TRABALHO COM A REFORMA TRABALHISTA
(2022-11)O presente artigo faz uma análise da nova modalidade contratual trabalhista inserida pela nova Lei nº 13.467/2017, em face da implementação do parágrafo 3° no artigo 443 e a criação do artigo 452-A na CLT, os quais instituíram ... -
A contribuição das ciências humanas para o direito, sociologia e antropologia
(2010-11-13)O presente trabalho visa estudar as contribuições das ciências humanas para o direito, sociologia e antropologia A decisão judicial de colisão de interesses que envolvam direitos expressados por meio de "regras" fundamenta-se ... -
Controle Judicial de Políticas Públicas
(2010-10-30)A presente monografia possui como objeto de estudo o “Controle Judicial de Política Públicas”. Analisa-se o papel do Poder Judiciário em nosso Estado Democrático de Direito. Apresenta o conceito de políticas públicas e ... -
CONTROLE JURISDICIONAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
(2019-11-29)Foi instituída a Lei nº 6.938/81 responsável por estabelecer regulamentos, fixar a estrutura legal e administrativa que o procedimento de concessão do licenciamento ambiental deveria respeitar, sendo estas as diretrizes ...