Navegação Bacharelado em Direito por título

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    • O FATOR TRABALHO NA PIRÂMIDE DE CLASSE COMO FUNDAMENTO PARA A DIGNIDADE HUMANA 

      DEAM, TATIANE CRISTINA MATTOS (2016)
      O presente trabalho busca analisar o fator trabalho na pirâmide de classes como fundamento para a dignidade humana. Para tanto, traça-se um contexto teórico para melhor aprofundamento do tema. Assim, para ampliar o ...

    • O FENÔMENO ASSÉDIO MORAL 

      Silva, Michele Christina Martins da (2018-10-25)
      O presente trabalho aborda o fenômeno assédio moral, mostrando as consequências que ele traz no ambiente de trabalho, as suas características, quais as formas que acontece, como deve ser um ambiente de trabalho e as ...

    • O FENÔMENO PEJOTIZAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS NO ATUAL CONTEXTO DA FLEXIBILIZAÇÃO 

      Sales, Fabiana Custodio (2019-11-28)
      O objetivo do presente trabalho é entender o fenômeno da pejotização e, verificar suas implicações no ordenamento jurídico. A chamada pejotização não é tema novo, mas pelo contrário, já vem sendo usado por empregadores ...

    • FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS 

      Cordeiro, Emerson Almeida dos Santos (2019-11-28)
      Este artigo busca discutir a respeito do financiamento de campanhas eleitorais, considerando tamanha importância do tema no futuro do nosso país, buscando compreender as principais mudanças normativas no aspecto ...

    • FISCALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SOBRE LEIS PREVIDENCIÁRIAS 

      Castilho, André Luís Moura (2018-10-24)
      Sob a ótica do conteúdo jurídico da isonomia, a presente pesquisa teve por objeto analisar uma alteração legislativa promovida nas causas de extinção da pensão por morte, que é um benefício previdenciário de cunho ...

    • A FORMAÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A CRISE DEFLAGRADA PELO DECISIONISMO, SOLIPSISMO E ATIVISMO JUDICIAL 

      Bortoli, Danilo Ferreira (2017-12-01)
      A formação adequada de uma teoria da decisão judicial – ainda que sempre provisória - só poderá, algum dia, florescer dentro do imaginário do Direito brasileiro quando se abordar uma crise que assola o terreno jurídico ...

    • FORMAS DE COMBATE DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO MARÍLIA 2017 

      Sampaio, Laissa Lorraine (2017-11-30)
      A presente monografia tem por objetivo analisar as formas de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo, verificando as consequências trazidas ao trabalhador vítima do trabalho análogo ao de escravo, ...

    • O FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A TRANSGRESSÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE 

      Martin, Rodrigo Luís Chicarelli (2021-11-29)
      Tendo em vista os inúmeros casos de corrupção que apareceram recentemente, o foro privilegiado por prerrogativa de função passou a ser questionado cada vez mais, gerando uma discussão sobre a constitucionalidade do ...

    • Foro por prerrogativa da função 

      Gênova, William Jaques (2009-10-24)
      O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto do “Foro por prerrogativa da função”. Consistente em uma espécie de competência originária que determinados órgãos de jurisdição superior possuem para conhecer, ...

    • FRAUDE CONTRA SEGURO 

      NASCIMENTO, HERTOS APARECIDO DA SILVA (2014)
      A presente monografia tem como objeto de estudo, “Fraude contra seguros”. Vivemos em um momento em que precisamos de praticidade, pois devido aos nossos afazeres, quase não temos tempo para cuidar dos nossos bens pessoais. ...

    • A FUNÇÃO DA PSIQUIATRIA FORENSE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO 

      Lima, Giovanna Pires (2019-11-25)
      O tema objeto do presente artigo, visa abranger questionamentos sobre a importância da psiquiatria forense na atuação do Poder Judiciário, especialmente no âmbito criminal, quando ambas se fundem, se completando em busca ...

    • A FUNÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL 

      Mazzo, Aline Zapaterra (2017-12-04)
      O presente trabalho “A função do juiz no Processo Penal Constitucional”, tem como objetivo demonstrar a importância da pessoa do magistrado como garantidor dos princípios constitucionais e do justo processo judicial, ...

    • A função sócio-ambiental da propriedade pós Constituição de 1988 

      Pedroso, Roseni Siqueira (2009-11-26)
      A presente monografia tem como objeto de estudo a questão da função sócio-ambiental da propriedade pós a Constituição de 1988, considerada a “constituição cidadã”. Dentre as diversas garantias normatizadas, a Constituição ...

    • A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o reflexo na identidade e saúde do trabalhador 

      Barbosa, Vânia França (2009-10-15)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto de estudo, “A globalização da economia e seus efeitos: uma abordagem sobre o seu reflexo na identidade e saúde do trabalhador”. Procurei abordar a globalização da ...

    • GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES 

      ALVES, TAISA (CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
      O trabalho ora apresentado terá como foco principal o estudo da modalidade de guarda compartilhada, procurando demonstrar que o direito de família tem a preocupação de buscar novos modelos capazes e dar proteção ao interesse ...

    • Guarda Compartilhada – Sob o enfoque de um novo modelo de responsabilidade parental 

      Santos, Patrícia Livia dos (2010-11-30)
      O presente estudo tem por objeto discorrer todo conteúdo histórico, sociológico, jurídico e psicológico que versam á respeito do instituto da guarda, mais precisamente quanto ao instituto da guarda compartilhada. A abordagem ...

    • A GUERRA FISCAL DO ICMS, O PAPEL DO CONFAZ E O EMBLEMA DA LIVRE CONCORRÊNCIA 

      Silva, Kirsten Kirschner (2017-11-30)
      A presente monografia tem como objeto de estudo o papel do CONFAZ como órgão responsável por dirimir a guerra fiscal perpetrada através do imposto estadual de circulação de mercadorias, serviços de transportes ...

    • Hipóteses de suspensão, destituição e extinção do poder familiar 

      Mussi, Júlia de Almeida Machado Nicolau (2010-11-24)
      A presente monografia tem por objetivo tecer um esmiuçado estudo sobre o instituto do poder familiar, especialmente sobre as hipóteses de sua suspensão, destituição e extinção. O poder familiar abrange todos os direitos e ...

    • O Homem Delinquente 

      Oshima, Thais Calde dos Santos (Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, 2011)
      O presente trabalho tem por objetivo dissertar sobre “O homem delinquente”. Pretende-se com o presente mostrar que as causas da criminalidade são as mais diversas possíveis: de ordem social, econômica, cultural e até ...

    • Homicídios passionais: a paixão e sua motivação para o crime 

      Gaia, Luciana Garcia (2010-11-29)
      O trabalho trata do fenômeno dos homicídios passionais, cometidos por emoções intensas, como a paixão, sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e vitimológico. Estuda, ...