Navegação Bacharelado em Direito por assunto "Dignidade da Pessoa Humana"

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    • DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO 

      JOSÉ, RAFAEL HENRIQUE DE CASTRO (2014)
      O contrato de trabalho no Brasil teve seus parâmetros estabelecidos principalmente com a chegada da Constituição Federal de 1988, que trouxe seu artigo 7º para demonstrar os direitos sociais do trabalhador. Além do texto ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE À OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À SAÚDE 

      SILVA, TALITA GIMENEZ MUNHOZ (2015)
      Tem como objeto de estudo a análise da responsabilidade civil do Estado frente aos atos omissivos na prestação de serviço à saúde. Segundo art. 37, §6º, da Constituição Federal a responsabilidade civil do Estado se apresenta ...

    • A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS 

      GOMES, BÁRBARA DOS SANTOS MAGALHÃES (2015)
      O presente tema foi escolhido com o intuito de esclarecer algumas questões acerca da denominada Síndrome da Alienação Parental. Buscou-se conhecersuas consequências na criança ou adolescente alienado. Levando em conta que ...