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A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO CIVIL
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo, "A prova testemunhal no processo civil".
É notório que a prova é essencial em qualquer processo, visto que seu destinatário é o juiz que
busca sentenciar de forma fundamentada ...
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
(2014)
As empresas são de tamanha importância em nossa sociedade que passaram a ser consideradas
instituições sociais, ou seja, são alavancas desenvolvedoras do estado democrático de direito.
Frente esse panorama, a mesma ganhou ...
O CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL DA MÚSICA NA INTERNET
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente trabalho tem por escopo analisar os principais aspectos jurídicos relacionados aos direitos autorais da música na Internet, sob a ótica do Direito Penal. O fenômeno das trocas de música na Internet intensifica ...
DIREITO PATRIMOIAL DA UIÃO ESTÁVEL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente monografia tem como objeto de estudo a dissolução da união estável, possibilidade e efeitos patrimoniais no direito de família brasileiro. A união estável consubstancia-se na proteção do Estado ao reconhecer os ...
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
(2014)
A pessoa jurídica é um importante instituto jurídico e tem como principal característica a
personalidade jurídica que lhe é atribuída. Com isso, ela é capaz de adquirir direitos e contrair
obrigações, haja vista a separação ...
A PROTEÇÃO DO CRIADOR INTELECTUAL: DE GUTEMBERG À ERA DIGITAL
(2014)
A presente monografia tem como objeto de estudo “A proteção do criador intelectual: de
Gutemberg à era digital”. O criador intelectual é quem cria obras literárias, artísticas ou
científicas. Os Direitos Autorais garantem ...
AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL COMO TUTELA AOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPENDENTES
(2016)
O presente estudo tem como cerne a análise da lacuna legislativa existente entre o RGPS e o RPPS, o qual gera prejuízo aos filiados do Regime Geral: trata-se da ausência de qualquer benefício previdenciário que venha em ...
A APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DAS CARGAS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
(2014)
Busca-se promover reflexões acerca da possibilidade de aplicação da Teoria Dinâmica de
Distribuição das Cargas Processuais no direito Processual do Trabalho, com o intuito de
flexibilizar as regras de distribuição do ...
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COISA JULGADA E SUA ABRANGÊNCIA TERRITORIAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
Com o reconhecimento dos interesses transindividuais (aqueles compartilhados por grupos, classes ou categorias de pessoas), surgiu a necessidade de criação de instrumentos efetivos que objetivassem a tutela desses interesses ...
Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Socioambiental
(2010-11-11)
A monografia que apresentamos tem como objeto de estudo o Desenvolvimento sustentável com foco na responsabilidade socioambiental. Em um primeiro momento procuramos definir, com fulcro em doutrinas, a definição do Direito ...