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A Tutela Antecipada como Garantia de Efetividade do Processo
(2010-11-12)
O benefício de prestação continuada é devido ao idoso e à pessoa portadora de deficiência que não tem meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Esse é o principal benefício assegurado pela ...
OS ESTIGMAS: A DETERIORAÇÃO DA IDENTIDADE DO EGRESSO E SUA DIFICULDADE DE REINTEGRAR AO MEIO SOCIAL.
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar a deterioração da identidade do egresso, que ao sair do sistema penitenciário possui dificuldades para reintegrar no meio social, uma vez que encontrasse estigmatizado. ...
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS PARAA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LEI Nº 8.742/1993
(2014)
O presente trabalho tem como objetivo estudar implementação de novos critérios para a
concessão do benefício assistencial da Lei nº 8.742/1993. O denominado benefício de
prestação continuada, garantido pela Constituição ...
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA APELAÇÃO – ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
O presente trabalho tem como função primordial abordar a possibilidade de juízo de retratação no recurso de apelação prevista no art. 285-A do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.277 de 7 de fevereiro 2006. ...
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NA PERSPECTIVA JURÍDICA
(2015)
O presente Trabalho de Conclusão de curso tem como objeto de estudo “os alimentos
transgênicos na perspectiva jurídica”. A pesquisa visa por meio do método qualitativoindutivo
discutir a atuação do direito frente aos ...
A EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)
O presente trabalho aborda a respeito da efetividade do instituto jurídico da Recuperação
Judicial no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, é realizada uma análise da evolução
histórica do direito falimentar, assim ...
Casamento e união estável – equiparação legislativa
(2010-11-03)
O presente trabalho tem como objetivo de estudo os institutos do casamento e da união estável, tanto de forma individual quanto de forma comparativa, inclusive estabelecendo os pontos positivos e negativos de cada um e as ...
SISTEMÁTICA CONTEMPORÂNEA DOS RECURSOS TRABALHISTAS
(2016)
Os recursos trabalhistas possuem características próprias e peculiares, dada a necessidade de
resolução mais célere dos litígios na Justiça do Trabalho em razão da maioria das lides versarem
sobre direitos de natureza ...
O ESTADO E A PROBLEMÁTICA DA ADOÇÃO INTERNACIONAL
(2014)
O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo, o “Estado e a problemática da
Adoção Internacional”. Busca-se abordar a adoção de forma geral, discorrendo sobre seus
requisitos, efeitos e evolução histórica ...
A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PSÍQUICO DO MENOR.
(2016)
Muitas vezes, por conta de interesses individuais, pais utilizam seus filhos como instrumento de disputa. Porém, face ao maior interesse da criança e buscando o fim das lides, o direito criou novas espécies de guarda - ...