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A EFICIÊNCIA E UTILIDADE DA DATILOSCOPIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
(2016)
O presente trabalho é o resultado da investigação sobre o a seara do Processo Penal em conjunto com a Medicina Legal. Com o enfoque direcionado preponderantemente para a eficácia da datiloscopia em nosso ordenamento jurídico, ...
A COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
(2016)
O enfoque do presente trabalho é a demonstração da aplicabilidade da colaboração premiada em organizações criminosas, em uma visão sistêmica e prática, da efetividade e eficácia objetivada por tal ferramenta. O instituto ...
SOBERANIA, BIOPODER E A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
(2016)
A instalação das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs realizada pelo Governo do Estado de Rio de Janeiro nas favelas da cidade do Rio de Janeiro se revelam como ações de governo voltadas para a produção de um espaço ...
A CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FRENTE AO ATUAL REGIME PREVIDENCIÁRIO
(2016)
O presente estudo tem por objetivo a análise da viabilidade da aplicação da pena disciplinar de Cassação de Aposentadoria do inativo, que sofreu Processo Administrativo Disciplinar em decorrência de faltas funcionais ...
AUTOFALÊNCIA: UM SUICÍDIO NECESSÁRIO
(2016)
O direito falimentar sofreu inúmeras mudanças ao longo dos anos, desde a civilização romana até os dias de
hoje, tendo como exemplo o inadimplente, que por não cumprir suas obrigações poderia ser vendido como
escravo. ...
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUXÍLIO RECLUSÃO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA DO SEGURADO
(2016)
O presente trabalho tem, como objeto de estudo, o benefício previdenciário – auxílio reclusão,
com ênfase em um dos requisitos necessários a sua concessão, a baixa renda do segurado
recluso. Sendo que, no ordenamento ...
A EFETIVIDADE DA PENHORA DA MARCA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2016)
O referido Trabalho de Conclusão de Curso intitulado como "A Efetividade da Penhora da
Marca no Ordenamento Jurídico Brasileiro” visa apresentar uma análise acerca da penhora de
marcas empresariais/comerciais e da sua ...
CHILE E A OPERAÇÃO CONDOR: LEVANTAMENTO HISTÓRICO E A IMPUNIDADE DAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NOS CRIMES DA DITADURA
(2016)
Na América Latina, houve uma onda de ditaduras anticomunistas. Chile, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, e Bolívia, fizeram uma aliança denominada de Operação Condor que tinha como objetivo o compartilhamento de ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS
(2016)
O presente trabalho busca analisar, juridicamente, a amplitude da responsabilidade dos pais na
hipótese de abandono afetivo dos filhos, observando-se, para tanto, as disposições
doutrinárias e legais acerca da família, ...
AS INFLUÊNCIAS DA OIT SOBRE O SISTEMA JURÍDICO NACIONAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
(2016)
Com a criação da Organização Internacional do Trabalho, como uma das Agências Especializadas da ONU, os Estados Membros, passaram a tratar os assuntos sobre Direito do
Trabalho e Previdenciário com mais veemência e ...