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REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA INTERNET.
(2020-12-01)
O presente trabalho buscou analisar e ter por foco as situações de violência de gênero, ocasionadas no âmbito virtual, em especial as redes sociais, utilizando-se de método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica para ...
A EFICÁCIA DO COMPLICANCE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2020-12-03)
O artigo abordará o conceito de Compliance, sua importância, aplicabilidade e benefícios que esta ferramenta proporciona no âmbito trabalhista, além de noções a respeito de Direitos Fundamentais, Ambiente de Trabalho, Lei ...
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR FRENTE AO AMBIENTE DE TRABALHO
(2020-12-01)
O presente trabalho trata-se de análise do meio ambiente do trabalho a fim de esclarecer sobre a responsabilidade do empregador na esfera trabalhista. Busca-se demonstrar a importância de um ambiente de trabalho saudável, ...
A UTILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO MÓVEL DO SUSPEITO EM ABORDAGEM POLICIAL SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
(2020-12-02)
O artigo tem como finalidade o estudo da segurança pública, com ênfase no procedimento
utilizado pela polícia na abordagem policial, ao buscar no dispositivo móvel do abordado,
informações que comprovem o seu envolvimento ...
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS
(2020-11-30)
Não é segredo que as mulheres brasileiras têm um longo histórico de luta para conquistar seu
merecido espaço na sociedade. Já foram várias as conquistas das mulheres, porém, a que mais
se sobressai é a Lei 11.340/06, ...
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO.
(2020-12-02)
O presente artigo tem como objetivo, apresentar um debate de ideias e propostas para a
descriminalização do porte de drogas para o consumo próprio, onde causa grandes
repercussões há muitos anos. O artigo tem o propósito ...
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS – UMA NOVA ABORDAGEM SOBRE A INTERPRETAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS
(2020-12-02)
O presente artigo tem por finalidade analisar a interpretação constitucional exercida pelo
Poder Judiciário, em específico pelo Supremo Tribunal Federal. De um lado, ao exercer em
sua plenitude seu papel de intérprete, ...
A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO PREVISTO NA LEI 13.104/2015
(2020-12-01)
O presente artigo busca analisar a natureza jurídica da qualificadora do feminicídio prevista na
Lei 13.104/2015, e seus posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, tendo em vista a
grande divergência a respeito ...
A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
(2020-12-01)
Com o abarrotamento do Poder Judiciário e a morosidade judiciária na resolução de
controvérsias, viu-se a necessidade de criar uma nova forma de administração da justiça,
especialmente em âmbito nacional em que a ...