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TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A EXISTÊNCIA DE PRECARIZAÇÃO
(2018-10-24)
A pesquisa se propôs a investigar a adoção da prática de terceirização da mão-de-obra, que tem
se caracterizado por ser um movimento que, gradativamente, ao longo dos anos, vem
substituindo a contratação direta de ...
O DIREITO À MORADIA SOB O PRISMA DA DIGNIDADE HUMANA E SEUS MÉTODOS DE EFETIVAÇÃO
(2018-10-24)
Na sociedade contemporânea o debate acerca do direito à moradia, permanece
como um tema atual na esfera acadêmica, visto que grande parte da população
brasileira, especialmente sua parcela mais hipossuficiente, vive à ...
ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA – OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MAGISTRADO FRENTE AS QUESTÕES POLÍTICAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA
(2019-11-28)
Atualmente as desavenças sociais surgem em situações de incertezas em uma sociedade
complexa e com diversos entendimentos sobre um mesmo assunto, gerando dificuldade em
regulamentar situações não previstas pelo legislador ...
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2017-11-28)
O presente trabalho tem como objetivo tecer considerações quanto uma questão que vem crescendo cada dia mais, a responsabilidade social da empresa, especificamente no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse âmbito, em ...
ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS JURÍDICOS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .
(2019-11-27)
A Alienação Parental sempre existiu, mas, atualmente, ficou mais fácil defini-la
e dar a devida proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de tal abuso psicológico
praticado pelos próprios pais. Objetivo: Identificar ...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA: ANÁLISE DA CONCEPÇÃO DE BENS DE CAPITAL ESSENCIAIS.
(2019-11-27)
O presente estudo aborda a recuperação judicial para empresas viáveis, com destaque para as que possuem bens alienados na modalidade fiduciária, os quais, em regra, não são objeto da recuperação, mas se constituem exceção ...
A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VARAS REGIONAIS ESPECIALIZADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
(2019-11-28)
O advento da Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falências) trouxe uma
série de inovações ao ordenamento jurídico brasileiro através dos institutos da
recuperação e falência de empresas em crise, seja para ...
DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA: A IMPLEMENTAÇÃO DA HOLDING FAMILIAR COMO UMA ALTERNATIVA AO PROCESSO DE INVENTÁRIO.
(2019-11-28)
O procedimento de sucessão hereditária no ordenamento jurídico brasileiro apresenta-se um
tanto quanto dispendioso, as divergências e litígios entre os herdeiros do de cujus, além do
desgaste nas relações familiares, ...
A FUNÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
(2017-12-04)
O presente trabalho “A função do juiz no Processo Penal Constitucional”, tem como objetivo
demonstrar a importância da pessoa do magistrado como garantidor dos princípios
constitucionais e do justo processo judicial, ...
A FUNÇÃO DA PSIQUIATRIA FORENSE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO
(2019-11-25)
O tema objeto do presente artigo, visa abranger questionamentos sobre a importância da psiquiatria forense na atuação do Poder Judiciário, especialmente no âmbito criminal, quando ambas se fundem, se completando em busca ...