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RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO DANO AMBIENTAL
(2015)
A presente monografia tem como objeto de estudo analisar a responsabilidade civil como meio de proteção ao meio ambiente e garantir às gerações futuras o direito à vida e um ambiente saudável. Sendo está responsabilidade ...
O DANO ACIDENTÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ANTE O ATUAL CENÁRIO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO.
(2016)
A presente composição tem por enfoque a análise dos principais aspectos dos danos decorrentes do infortúnio laboral, buscando-se a implementação das teorias da responsabilidade civil ao empregador ante as transformações ...
ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
(2015)
Ao longo da história, tem-se deparado com incontáveis casos de ausência dos pais em face de seus filhos, tanto no aspecto material quanto imaterial, assim os deixando em pleno abandono, principalmente afetivo, culminando ...
DANO MORAL NO ROMPIMENTO MATRIMONIAL
(CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA, 2012)
A presente monografia tem como objetivo de estudo a questão específica que trata da responsabilidade civil por dano moral, fundada no rompimento da sociedade conjugal, mostrando que o cônjuge inocente tem direito de pleitear ...